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domingo, janeiro 17, 2021
Douglas Medeiros

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Mês: abril 2019

Douglas Medeiros
Segurança

Lei da Prevenção Primária em Jundiaí

30 de abril de 201919 de fevereiro de 2020Douglas MedeirosComment(0)

Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.781/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que institui a Campanha de Prevenção Primária no Combate à Criminalidade. Para a criminologia moderna, combater a violência não é ato exclusivo dos policiais, mas de toda a sociedade. Temos que pensar principalmente em prevenção e não focar apenas […]

Douglas Medeiros
Segurança

Apoio à Lei da Omissão de Socorro

23 de abril de 201919 de fevereiro de 2020Douglas MedeirosComment(0)

Faça o download da moção em PDF Moção n.º 200/2019 , do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao Projeto de lei 1.614/2019 do deputado federal João Daniel, que estabelece causa de aumento de pena no crime de omissão de socorro.  

Douglas Medeiros
Segurança

Audiência Pública Prevenção Primária no Combate à Criminalidade

22 de abril de 201918 de fevereiro de 2020Douglas MedeirosComment(0)

Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 12.781/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que institui a Campanha de Prevenção Primária no Combate à Criminalidade.    

Douglas Medeiros
Família

Apoio à Educação Domiciliar “Homeschooling”

16 de abril de 201918 de fevereiro de 2020Douglas MedeirosComment(0)

Faça o download da moção em PDF Moção n.º 202/2019, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio à proposta de criação, na Câmara dos Deputados, de frente parlamentar em defesa do ensino domiciliar. A Constituição Federal estabelece a educação como um dever do Estado e da família (art. 205). Determina também a obrigatoriedade da educação básica, […]

Douglas Medeiros
Família

Lei da Família em Jundiaí

9 de abril de 201918 de fevereiro de 2020Douglas MedeirosComment(0)

Faça o download do projeto em PDF Votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica N º 152/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que assegura proteção e direitos à família, à criança, ao adolescente, à pessoa com deficiência e ao idoso. Justifica-se tal propositura com o objetivo de salientar na respeitável Lei Orgânica […]

Douglas Medeiros
Inclusão

Lei do Dia de Pentecostes

9 de abril de 201913 de março de 2020Douglas MedeirosComment(0)

Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.831/2019 , do Vereador Douglas Medeiros, inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE PENTECOSTES (50º dia após a Páscoa). Esse projeto inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE PENTECOSTES, cuja realização se dá anualmente no 50º dia após a Páscoa, […]

Douglas Medeiros
Outros

Lei da Arborização Urbana em Jundiaí

2 de abril de 201918 de fevereiro de 2020Douglas MedeirosComment(0)

Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.849/2019 , do Vereador Douglas Medeiros, altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos. Esse projeto de lei tem por objetivo ampliar a conscientização das pessoas a respeito da importância da […]

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