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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.892/2019, do Vereador Douglas Medeiros, revoga as Leis 544 e 553/1957, 651/1958 e 814/1959 (aprovadas na 3ª Legislatura – 1956 a 1959). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição do […]
Faça o download da moção em PDF Moção n.º 229/2019, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao trabalho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI em prol do ensino profissionalizante de qualidade. Instituição exemplar em todo o país, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI sempre procurou atender as demandas da sociedade brasileira. Graças ao seu dinamismo, […]
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.919/2019, do Vereador Douglas Medeiros, denomina “Rua Luiz Antonio Bortoletto ” a Rua 08 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.
Faça o download da moção em PDF Moção n.º 220/2019, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do Deputado Federal Baleia Rossi (MDB – SP), que “Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” – estabelece a reforma tributária. A reforma tributária pode trazer um aumento no […]
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.906/2019, do Vereador Douglas Medeiros, altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus, de informações de interesse dos usuários, para adequar sua ementa e prever, no interior dos veículos, plaqueta com seu número de identificação em braille. Este projeto de lei vai ao […]
Faça o download da moção em PDF Moção n.º 219/2019, do Vereador Douglas Medeiros, em repúdio ao Projeto de Lei 672/2019 do Senador Weverton (PDT/MA), que “Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.” Considerando que, uma […]