Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 12.424/2017, do Vereador Douglas Medeiros, que cria o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.
Segundo dados da OIT, as pessoas com deficiência apresentam cerca de um bilhão ou 15% da população mundial. Aproximadamente 80% delas estão em idade permitidapara o trabalho. No entanto, frequentemente, o direito ao emprego decente é negado. Outro dado relevante, que deve ser destacado, é que segundo o Relatório Mundial sobre a Deficiência, elaborado pela […]
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12931/2019, do Vereador Douglas Medeiros, institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Pessoa com Deficiência” (3 de dezembro). Essa iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos; promover os direitos humanos; conscientizar […]
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.986/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Deficiente Visual” (13 de dezembro). Essa data tem o objetivo de conscientizar a população contra o preconceito e a discriminação, incentivando o espírito de solidariedade humana. A […]