Baixe a Mocao_CONAE24_Douglas_Medeiros O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma política pública que tem como objetivo melhorar e manter as iniciativas educacionais em todo o Brasil. Ele tem vigência de 10 anos, e atualmente se constrói o Plano para o período de 2024 a 2034. A Conferência Nacional de Educação (CONAE) é onde […]
A Atuação Parlamentar realizada no período de 2017 – 2023 consiste em: 2566 Indicações que são propostas à prefeitura para a realização de tarefas envolvendo setores da administração municipal, como obras e urbanismo, meio ambiente, saúde, educação, esporte e lazer, assistência social, turismo e cultura, entre outros. 71 Moções que é o instrumento pelo qual […]
Fica autorizada a criação do Programa Cartão + Alimentação Jundiaí, destinado a provisão de crédito em cartão alimentação de forma suplementar a ações de proteção social, com a finalidade de subsidiar o acesso a alimentos para famílias ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social que estejam participando de serviços, programas e projetos da rede socioassistencial […]
Por iniciativa do vereador Douglas Medeiros, recebeu o título de Diploma Petronilha Antunes o Instituto Malagodi. O Diploma Petronilha Antunes é destinado às pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços cívicos, culturais, artísticos, científicos, literários, econômicos ou desportivos para o Município; A tradicional sessão solene de entrega dos títulos honoríficos aconteceu no Teatro Polytheama […]
A Câmara Municipal de Jundiaí realizou sessão solene para a entrega de Título de Cidadão Jundiaiense ao Bispo Diocesano, Dom Arnaldo Carvalheiro Neto. A proposta foi de autoria do vereador Douglas Medeiros. Dom Arnaldo Carvalheiro Neto, de 56 anos, nasceu em 11 de abril de 1967 em São Paulo, sede da arquidiocese metropolitana de mesmo […]
Cria a Campanha de Conscientização e Informação Contra a Disseminação de Notícias Falsas. Art. 1º. É criada a Campanha de Conscientização e Informação Contra a Disseminação de Notícias Falsas, com o objetivo de orientar a população a não divulgar informações sem antes checar a sua veracidade. Parágrafo único. A Campanha poderá ser promovida anualmente, no […]
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Indicação n.º 12.454/2023 – Adesão do município à Rede Cidades Inclusivas para Famílias Sustentáveis. Considerando a Indicação n.º 12.454, de 08 de agosto de 2023, que solicita a adesão do município à Rede Cidades Inclusivas para Famílias Sustentáveis, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicitese que o […]
O art. 191 do Regimento Interno (Resolução nº 379, de 13 de novembro de 1990) passa a vigorar acrescido do seguinte dispositivo: Diploma “Rei Pelé”, destinado a esportistas e paraesportistas brasileiros de destaque.” Temos a oportunidade de inserir o nome “Pelé”, reverenciá-lo através do Diploma “Rei Pelé”. Ele que venceu a Copa do Mundo por […]
A Lei Federal n° 14.617/2023 instituiu o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância. A criança tem, por força de determinação constitucional, prioridade absoluta na garantia de seus direitos. Desde a promulgação da Constituição Cidadã, o Estado brasileiro, com a fundamental participação da sociedade e da família, tem se mobilizado para efetivar os […]
Em março de 2017, no início de meu primeiro mandato como vereador na Câmara Municipal de Jundiaí, ocorreu a discussão do Projeto de Lei n° 12.185, que tratava de uma reforma administrativa municipal. Na ocasião, defendi uma emenda supressiva e modificativa ao texto do projeto que propunha as seguintes alterações: “1) Art. 37 – Item […]