O Vereador Douglas Medeiros promoveu, nessa última sexta-feira (14/02), reunião pública para o debate de políticas públicas para promoção da inclusão da pessoa com deficiência visual.
Autor: Douglas Medeiros
Vereador Douglas Medeiros de Jundiaí fala sobre o caso da criança “trans”
Mãe afirma que é um “direito reconhecido” que criança de 9 anos apareça com nome “social” de travestis e transgêneros. No dia 15 de janeiro, uma moradora de Jundiaí (SP) comemorou nas redes sociais que sua filha trans, de 9 anos, obteve o RG com nome de nascimento e nome social: “A cara de felicidade […]
Apoio a prorrogação da isenção de ICMS para templos religiosos
Faça o download da moção Moção nº 298/2019, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao Projeto de Lei Complementar 55/2019, que altera a Lei Complementar 160/2017 para permitir prorrogação da isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos. Como bem explanado na Agência Senado pelo Senador Vanderlan Cardoso (PP – GO), ” quero […]
Publicação da localização dos radares no site da Prefeitura de Jundiaí
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei nº. 12.824 do Vereador Douglas Medeiros prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre fiscalização de velocidade de veículos. A Constituição Federal assegura o direito à informação, devendo todo e qualquer órgão público promover a divulgação irrestrita e transparente de informações tanto de […]
Apoio à Lei da Omissão de Socorro
Faça o download da moção em PDF Moção n.º 200/2019 , do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao Projeto de lei 1.614/2019 do deputado federal João Daniel, que estabelece causa de aumento de pena no crime de omissão de socorro.
Audiência Pública Prevenção Primária no Combate à Criminalidade
Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 12.781/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que institui a Campanha de Prevenção Primária no Combate à Criminalidade.
Apoio à Educação Domiciliar “Homeschooling”
Faça o download da moção em PDF Moção n.º 202/2019, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio à proposta de criação, na Câmara dos Deputados, de frente parlamentar em defesa do ensino domiciliar. A Constituição Federal estabelece a educação como um dever do Estado e da família (art. 205). Determina também a obrigatoriedade da educação básica, […]
Lei da Família em Jundiaí
Faça o download do projeto em PDF Votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica N º 152/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que assegura proteção e direitos à família, à criança, ao adolescente, à pessoa com deficiência e ao idoso. Justifica-se tal propositura com o objetivo de salientar na respeitável Lei Orgânica […]
Lei do Dia de Pentecostes
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.831/2019 , do Vereador Douglas Medeiros, inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE PENTECOSTES (50º dia após a Páscoa). Esse projeto inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE PENTECOSTES, cuja realização se dá anualmente no 50º dia após a Páscoa, […]
Lei da Arborização Urbana em Jundiaí
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.849/2019 , do Vereador Douglas Medeiros, altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos. Esse projeto de lei tem por objetivo ampliar a conscientização das pessoas a respeito da importância da […]