Mãe afirma que é um “direito reconhecido” que criança de 9 anos apareça com nome “social” de travestis e transgêneros. No dia 15 de janeiro, uma moradora de Jundiaí (SP) comemorou nas redes sociais que sua filha trans, de 9 anos, obteve o RG com nome de nascimento e nome social: “A cara de felicidade […]
Faça o download da moção Moção nº 298/2019, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao Projeto de Lei Complementar 55/2019, que altera a Lei Complementar 160/2017 para permitir prorrogação da isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos. Como bem explanado na Agência Senado pelo Senador Vanderlan Cardoso (PP – GO), ” quero […]
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei nº. 12.824 do Vereador Douglas Medeiros prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre fiscalização de velocidade de veículos. A Constituição Federal assegura o direito à informação, devendo todo e qualquer órgão público promover a divulgação irrestrita e transparente de informações tanto de […]
Faça o download da moção em PDF REPÚDIO do vídeo “A primeira tentação de Cristo” (estúdio Porta dos Fundos, 2019). Vivemos numa sociedade pluralista. Nem todos têm as mesmas crenças. Devemos como exigência ética e democrática respeitar todas as pessoas. Nada permite a quem quer que seja o direito de vilipendiar crenças, atingindo vidas. O […]
Projeto de Lei n.º 13.017/2019, do Prefeito Municipal, fixa o Orçamento Público para o exercício de 2020.
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.986/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Deficiente Visual” (13 de dezembro). Essa data tem o objetivo de conscientizar a população contra o preconceito e a discriminação, incentivando o espírito de solidariedade humana. A […]
Faça o download da moção em PDF Moção n.º 294/19, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao Fórum Regional de Comércio, Indústria e Serviços de Jundiaí e Região (FORCIS) pela promoção do Fórum Regional de Segurança Pública (Jundiaí, 26-11-2019). O Fórum Regional de Comércio, Indústria e Serviços de Jundiaí e Região (FORCIS), composto de 29 […]
Faça o download do projeto em PDF Moção n.º 295/19, do Vereador Douglas Medeiros, em repúdio do Projeto de lei 6.159/19, do Presidente da República, que altera as políticas de habilitação e reabilitação profissional e as medidas de inclusão laboral de pessoas com deficiência. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de lei 6.159/19, do […]
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12931/2019, do Vereador Douglas Medeiros, institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Pessoa com Deficiência” (3 de dezembro). Essa iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos; promover os direitos humanos; conscientizar […]
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 13.042/2019, do Vereador Douglas Medeiros, revoga as Leis 2.790/1984, 2.820/1985, 2.926/1985 e 3.084/1987 (aprovadas na 9ª. Legislatura – 1º./02/1983 a 31/12/1988). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição do ordenamento […]