Faça o download da moção em PDF Moção n.º 257/2019 , do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência por aplicação da Lei 13.835/19, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões bancários em braile. A […]
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.952/2019, do Vereador Douglas Medeiros, revoga as leis 2.022/1973, 2.093/1975, 2.116/1975 e 2.185/1976 (aprovadas na 7ª Legislatura – 31/01/1973 a 31/01/1977). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição do ordenamento […]
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.957/2019, do Vereador Douglas Medeiros, inclui no Calendário Municipal de Eventos o “SCIENCE DAYS” (abril). A iniciativa de incluir no Calendário Municipal de Eventos o SCIENCE DAYS tem por objetivo o estímulo ao desenvolvimento acadêmico-científico dos estudantes-munícipes de Jundiaí, abordando temas que buscam o […]
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.932/2019, do Vereador Douglas Medeiros, revoga as Leis 1.583/1969, 1.735/1970, 1.752/1970, 1.800/1971, 1.819/1971 e 2.022/1973 (aprovadas na 6ª Legislatura – 31/01/1969 a 30/01/1973). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição […]
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.918/2019 , do Vereador Douglas Medeiros, revoga as Leis 1.185/1964, 1.220/1965, 1.352/1966, 1.497/1967 e 1.537/1968 (aprovadas na 5ª. Legislatura – 1º./01/1964 a 30/01/1969). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição […]
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.942/2019, do Vereador Douglas Medeiros, prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre os Conselhos Municipais. Os Conselhos Municipais propõem de maneira autêntica o exercício da cidadania e a proximidade dos cidadãos com a esfera pública, de maneira a promover a participação […]
Emenda ao Projeto de Lei n.º 12.914/2019 , do Prefeito Municipal, redenomina o Programa “Família Acolhedora” para “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”; dá novas providências; e revoga a Lei nº. 7.201/2008.
Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.
A Lei 9.149, de 13 de março de 2019, autoriza operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA–Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, para aquisição de veículos e equipamentos e elaboração de projetos e obras de infraestrutura, a saber: R$ 9.803.000,00 para aquisição de veículos e equipamentos e R$163.998.000,00 para […]
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.929/2019, do Vereador Douglas Medeiros, revoga as Leis 876/1960, 896/1961, 1.013/1962, e 1.087/1963 (aprovadas na 4ª. Legislatura – 1960 a 1963). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição do ordenamento […]