Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.918/2019 , do Vereador Douglas Medeiros, revoga as Leis 1.185/1964, 1.220/1965, 1.352/1966, 1.497/1967 e 1.537/1968 (aprovadas na 5ª. Legislatura – 1º./01/1964 a 30/01/1969). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição […]
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 13.065/2019, do Vereador Douglas Medeiros, revoga as Leis 3.464/1989, 3.527/1990, 3.587/1990, 3.704/1991 e 4.044/1992 (aprovadas na 10ª Legislatura – 1º/01/1989 a 31/12/1992). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição do […]
O Vereador Douglas Medeiros fala sobre os principais eixos de sua Atuação Parlamentar: Promoção da Família e Vida, Segurança, Inclusão e Transparência. Mandato em números: Indicação 1217 Moção 37 Projeto de Decreto Legislativo 5 Projeto de Lei 46 Projeto de Resolução 4 Proposta de Emenda à Lei Orgânica 2 Requerimento à Presidência 9 Requerimento ao […]
