Mãe afirma que é um “direito reconhecido” que criança de 9 anos apareça com nome “social” de travestis e transgêneros. No dia 15 de janeiro, uma moradora de Jundiaí (SP) comemorou nas redes sociais que sua filha trans, de 9 anos, obteve o RG com nome de nascimento e nome social: “A cara de felicidade […]
Faça o download da moção em PDF Moção n.º 202/2019, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio à proposta de criação, na Câmara dos Deputados, de frente parlamentar em defesa do ensino domiciliar. A Constituição Federal estabelece a educação como um dever do Estado e da família (art. 205). Determina também a obrigatoriedade da educação básica, […]
Faça o download do projeto em PDF Votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica N º 152/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que assegura proteção e direitos à família, à criança, ao adolescente, à pessoa com deficiência e ao idoso. Justifica-se tal propositura com o objetivo de salientar na respeitável Lei Orgânica […]
Faça o download da moção em PDF Moção nº 186/2019, , do Vereador Douglas Medeiros, de repúdio ao art. 3.º, IV, da Lei Federal 12.845/2013, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. A vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta a partir do momento da […]
Faça o download do projeto em PDF Moção nº 176/2019, do Vereador Douglas Medeiros, de apoio à criação, pelo Presidente da República, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Presidente da República Jair Bolsonaro criou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em substituição ao Ministério dos Direitos […]
Faça o download da moção em PDF Moção nº 144/2018, do Vereador Douglas Medeiros, de apoio ao Projeto de lei 4.754/2016, em trâmite na Câmara dos Deputados, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.
Projeto de Lei n.º 12.484/18, do Prefeito Municipal, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e seus órgãos colegiados; prevê o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; e revoga a correlata Lei 6.220/03. Emenda supressiva: No art. 6º, inciso XII, suprima-se a expressão: “de gênero”.
Faça o download da moção em PDF Moção nº 94/2017, do Vereador Douglas Medeiros, apela ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Superintendente do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE) por convênio do IAMSPE com a rede pública e particular de saúde de Jundiaí. CONSIDERANDO a importância de […]
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei nº. 12.268/2017, do Vereador Douglas Medeiros, prevê publicidade da lista de espera de inscritos para vagas em creches conveniadas com a Prefeitura. Apresento este projeto de lei, que exige publicidade da lista de espera de inscritos para vagas em creches conveniadas com a Prefeitura Municipal, […]
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei Nº 12.299/2017, institui a Campanha de Promoção do Planejamento Familiar Natural O Método de Ovulação Billings-MOB é um método científico, portanto desenvolvido por homens da ciência (Dr. John Billings, Dra. Evelyn Billings, Dr. James Brown e Dr. Erick Odeblad), cada um com sua colaboração em […]
