De modo especial, agradeço aos vereadores de Jundiaí que foram favoráveis a aprovação desse projeto! Foi aprovado o projeto 13.434, de autoria do vereador Douglas Medeiros, que proíbe à Prefeitura de Jundiaí de divulgar imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos às crianças e adolescentes. Segundo o texto, ‘o material com pornografia ou obscenidades é […]
É instituída e incluída no Calendário Municipal de Eventos, criado pela Lei nº 2.376, de 21 de novembro de 1979, a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, a ser comemorada anualmente na semana do dia 24 de julho, com os seguintes objetivos: I – fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar e […]
Recentemente tivemos o conhecimento de que 280 crianças e adolescentes estão sendo submetidas a transição de gênero no HC da USP, em um documento oficial do Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual da USP defende que a transição de gênero é um processo de adequação da pessoa transsexual ao seu verdeiro eu, […]
Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí desta terça-feira, 28 de março, foi aprovado o Projeto de Lei nº 13729/2022, de autoria do vereador Douglas Medeiros, que institui a Campanha de Fortalecimento de Vínculos Familiares, com o objetivo de realizar ações educativas de discussão, orientação e promoção da temática com a população. O Projeto de Lei da […]
O Dia da Família foi instituído pelo Decreto Federal nº 52.748, de 24 de outubro de 1963,0 que intitula 8 de dezembro como o Dia Nacional da Família, portanto a escolha da data vem unificar as ações em nossa municipalidade. Sua importância é percebida de tal forma pela sociedade que se foi criado o Ministério […]
URGENTÍSSIMO A TODOS OS QUE DEFENDEM A VIDA E A FAMÍLIA: TERÇA FEIRA, DIA 7 DE MARÇO, PODE SER APROVADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA O NOVO ABORTODUTO. Esta próxima terça feira, dia 7 de março de 2023, será votado no Plenário da Câmara dos Deputados Federais, o requerimento para tramitação em regime de urgência do […]
O vereador Douglas Medeiros mostrou apoio a moção nº 411/2023 do vereador Marcelo Gastaldo em apoio à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, pela nota divulgada manifestando reprovação à revogação da Portaria GM/MS nº 2.561, de 23 de setembro de 2020 que dispõe sobre o procedimento de justificação e autorização da interrupção da […]
Renovamos o compromisso de garantir as políticas em defesa da família, fundamento já determinado na Constituição Federal, que afirma ser a família a Célula Mater da sociedade, elemento de criação e formação dos homens. A Frente Parlamentar é de fundamental importância para a promoção de debates, fóruns, simpósios, audiências públicas, estudos, reuniões, seminário e outros […]
Os vereadores de Jundiaí debateram e votaram na sessão ordinária o projeto de lei 13.838/2022, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Família”, a ser comemorado em 8 de dezembro. O projeto considera como família “a união amorosa e afetiva entre o homem, mulher e sua prole”. Ver essa […]
Está em tramitação na Câmara Municipal de Jundiaí o Projeto de Lei 13728/2022, de autoria do vereador Douglas Medeiros, que institui os princípios municipais para promoção e fortalecimento das políticas públicas familiares. O autor do projeto explica que o objetivo é promover a equidade e o combate à discriminação e à violência no ambiente familiar, […]