A represa de Jundiaí está com 100% da sua capacidade, sendo abastecida com água de seu principal manancial, o Rio Jundiaí-Mirim.
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Apoio a prorrogação da isenção de ICMS para templos religiosos
Faça o download da moção Moção nº 298/2019, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao Projeto de Lei Complementar 55/2019, que altera a Lei Complementar 160/2017 para permitir prorrogação da isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos. Como bem explanado na Agência Senado pelo Senador Vanderlan Cardoso (PP – GO), ” quero […]
Lei do Dia de Pentecostes
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.831/2019 , do Vereador Douglas Medeiros, inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE PENTECOSTES (50º dia após a Páscoa). Esse projeto inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE PENTECOSTES, cuja realização se dá anualmente no 50º dia após a Páscoa, […]
Lei da Arborização Urbana em Jundiaí
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.849/2019 , do Vereador Douglas Medeiros, altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos. Esse projeto de lei tem por objetivo ampliar a conscientização das pessoas a respeito da importância da […]
Urbanização do São Camilo Jundiaí
Faça o download da moção em PDF Moção n.º 193/2019, do Vereador Douglas Medeiros, de apelo ao governo federal por retomada dos repasses financeiros do convênio firmado com o então Ministério das Cidades para urbanização do Jardim São Camilo (Jundiaí-SP).
Projeto permite mesma denominação para órgãos públicos
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.607/2018 , do Vereador Douglas Medeiros, altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever caso de uso de mesmo nome. O Projeto visa alterar a lei de denominação para permitir de um mesmo nome possa ser […]
Vedação de construção por 10 anos no CAIC – Preservação Ambiental Jundiaí
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei nº 12.279/2017 veda, em área situada no Bairro Aeroporto, entre a Avenida Antonio Pincinato e a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, pelo prazo que especifica, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos. O projeto de Lei tem por objetivo estipular vedação, pelo prazo de […]