Família • Vida • Bem Comum
A data tem o objetivo de reconhecer o trabalho desenvolvido pelas instituições responsáveis por beneficiar 160 milhões de brasileiros e gerar 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos. Os dados são da pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”, desenvolvida pela DOM Strategy Partners entre 2015 e 2016. A inclusão dessa data também […]
O projeto de lei nº 13251/2020, do Prefeito de Jundiaí, tem por objetivo conceder subvenção econômica de até 15% (quinze por cento) do valor do prêmio do seguro rural dos produtores rurais de frutas até o montante de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o exercício de 2021. A medida é oportuna, tendo […]
Faça o download da indicação em PDF Considerando que o ensino remoto se dá através de plataformas ou meios tecnológicos no ambiente online para comunicação acadêmica; Considerando que os acessos a tais plataformas ou meios tecnológicos dependem de conexão de qualidade à rede mundial de computadores (internet) para o qual far-se-á necessário a disponibilidade de […]
17a sessão extraordinária na íntegra
A represa de Jundiaí está com 100% da sua capacidade, sendo abastecida com água de seu principal manancial, o Rio Jundiaí-Mirim.
Faça o download da moção Moção nº 298/2019, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao Projeto de Lei Complementar 55/2019, que altera a Lei Complementar 160/2017 para permitir prorrogação da isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos. Como bem explanado na Agência Senado pelo Senador Vanderlan Cardoso (PP – GO), ” quero […]
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.849/2019 , do Vereador Douglas Medeiros, altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos. Esse projeto de lei tem por objetivo ampliar a conscientização das pessoas a respeito da importância da […]
Faça o download da moção em PDF Moção n.º 193/2019, do Vereador Douglas Medeiros, de apelo ao governo federal por retomada dos repasses financeiros do convênio firmado com o então Ministério das Cidades para urbanização do Jardim São Camilo (Jundiaí-SP).
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.607/2018 , do Vereador Douglas Medeiros, altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever caso de uso de mesmo nome. O Projeto visa alterar a lei de denominação para permitir de um mesmo nome possa ser […]
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei nº 12.279/2017 veda, em área situada no Bairro Aeroporto, entre a Avenida Antonio Pincinato e a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, pelo prazo que especifica, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos. O projeto de Lei tem por objetivo estipular vedação, pelo prazo de […]