Transparência

Prestação de Contas 2019 – Vereador Douglas Medeiros de Jundiaí

O Vereador Douglas Medeiros fala sobre os principais eixos de sua Atuação Parlamentar: Promoção da Família e Vida, Segurança, Inclusão e Transparência. Mandato em números: Indicação 1217 Moção 37 Projeto de Decreto Legislativo 5 Projeto de Lei 46 Projeto de Resolução 4 Proposta de Emenda à Lei Orgânica 2 Requerimento à Presidência 9 Requerimento ao […]

Douglas Medeiros
Transparência

Publicação da localização dos radares no site da Prefeitura de Jundiaí

Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei nº. 12.824 do Vereador Douglas Medeiros prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre fiscalização de velocidade de veículos. A Constituição Federal assegura o direito à informação, devendo todo e qualquer órgão público promover a divulgação irrestrita e transparente de informações tanto de […]

Douglas Medeiros
Transparência

Consolidação das Leis Bancárias Municipais

Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei nº 12.723/20018, do Vereador Douglas Medeiros, consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários. O projeto tem por escopo apresentar a consolidação de toda a legislação (entenda-se, leis ordinárias, aí excluídas as complementares) existente no âmbito do Município de Jundiaí relativa às exigências feitas […]