O Vereador Douglas Medeiros fala sobre os principais eixos de sua Atuação Parlamentar: Promoção da Família e Vida, Segurança, Inclusão e Transparência. Mandato em números: Indicação 1217 Moção 37 Projeto de Decreto Legislativo 5 Projeto de Lei 46 Projeto de Resolução 4 Proposta de Emenda à Lei Orgânica 2 Requerimento à Presidência 9 Requerimento ao […]
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei nº. 12.824 do Vereador Douglas Medeiros prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre fiscalização de velocidade de veículos. A Constituição Federal assegura o direito à informação, devendo todo e qualquer órgão público promover a divulgação irrestrita e transparente de informações tanto de […]
Faça o download do veto em PDF Veto parcial nº 01/2019 ao Projeto de Lei n.º 12.723, do Vereador Douglas Medeiros, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários.
Faça o download da moção em PDF Moção n.º 188/2019, do Vereador Douglas Medeiros, de apelo ao Presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, para que desarquive e retome o trâmite do Projeto de lei 274/2016, do ex-Senador Cássio Cunha Lima, sobre obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia pelo tomador em favor da Administração Pública. A Operação […]
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei nº 12.723/20018, do Vereador Douglas Medeiros, consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários. O projeto tem por escopo apresentar a consolidação de toda a legislação (entenda-se, leis ordinárias, aí excluídas as complementares) existente no âmbito do Município de Jundiaí relativa às exigências feitas […]
O Vereador Douglas Medeiros comenta como foram os dois primeiros anos do seu mandato.
Projeto de Lei n.º 12.684/2018, do Prefeito Municipal, fixa o Orçamento Público para o exercício de 2019.
Projeto de Lei n.º 12.509/2018, do Prefeito Municipal, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.
Faça o download da moção em PDF Moção nº 110/2018, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao Projeto de Lei do Senado nº 86/2017, do Senador José Serra (PSDB-SP), e ao Projeto de Lei do Senado nº 345/2017, do Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), “que alteram a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas […]
Prefeitura de Jundiaí encaminha à Câmara Projeto de Lei n.º 12.381/2017 que fixa o Orçamento Público para o exercício de 2018.
