LDO 2019 de Jundiaí

17 de julho de 201811 de fevereiro de 2020Douglas MedeirosComment(0)

Projeto de Lei n.º 12.509/2018, do Prefeito Municipal, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

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Douglas Medeiros

Transparência

Apoio à Reforma Tributária

18 de junho de 201926 de fevereiro de 2020Douglas Medeiros

Faça o download da moção em PDF Moção n.º 220/2019, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do Deputado Federal Baleia Rossi (MDB – SP), que “Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” – estabelece a reforma tributária. A reforma tributária pode trazer um aumento no […]

Transparência

Revogação das leis sem eficácia em Jundiaí – 3ª Legislatura (1956-1959)

25 de junho de 201927 de fevereiro de 2020Douglas Medeiros

Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.892/2019, do Vereador Douglas Medeiros, revoga as Leis 544 e 553/1957, 651/1958 e 814/1959 (aprovadas na 3ª Legislatura – 1956 a 1959). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição do […]