Faça o download da moção em PDF Moção n.º 213/2019, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao Projeto de Lei 10.370/2018, do Deputado federal Augusto Carvalho, que institui a Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica-PRONASOLAR.
Faça o download do projeto em PDF Moção nº 176/2019, do Vereador Douglas Medeiros, de apoio à criação, pelo Presidente da República, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Presidente da República Jair Bolsonaro criou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em substituição ao Ministério dos Direitos […]
Faça o download do projeto em PDF Votação em 2º turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica N º 152/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que assegura proteção e direitos à família, à criança, ao adolescente, à pessoa com deficiência e ao idoso. Justifica-se tal propositura com o objetivo de salientar na respeitável Lei Orgânica […]
