Aprovamos nesta sessão de terça feira, dia 22 de agosto, a proposta de adequação de dispositivo referente a licença por motivo de doença de pessoa da família O Município assegurará ao servidor licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme os termos previstos em lei. Porém é necessário esclarecer que, embora os dispositivos […]
Repúdio à ADPF 442
Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí desta terça-feira, 22 de agosto, foi aprovada a Moção nº 542/2023, do vereador Douglas Medeiros, é de repúdio à ADPF 442 que dispõe sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta desde o […]
Fundo de Apoio ao Esporte
O Fundo de Apoio ao Esporte – FAE, criado pela Lei n° 4.380, de 27 de junho de 1994, alterada pela Lei Municipal n° 5.089, de 29 de dezembro de 1997, passa a ser disciplinado nos termos da presente Lei e tem por objetivo captar e canalizar recursos financeiros para a execução de programas, projetos […]
Repúdio ao Ministério da Saúde
REPÚDIO ao Ministério da Saúde pela homologação da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo […]
Reunião sobre Políticas Públicas Familiares
Estive reunido nesta terça feira (01/08/2023) com o Rodolfo Canonico da Associação de Desenvolvimento da Família (ADEF), junto com o Prefeito de Jundiaí Luiz Fernando, o Gestor de Governo José Antonio Parimosch e o Gestor da Casa Civil Gustavo Maryssael, para articularmos um projeto direcionado a cidades e territórios que desejam contribuir ativamente para o […]
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a implantação de mão única de direção na Rua Evangelista Mirandola
REQUERIMENTO AO PLENÁRIO Nº 264/2023 INFORMAÇÕES do Executivo sobre a implantação de mão única de direção na Rua Evangelista Mirandola (Vila Vianelo) – CEP 13207-100. Considerando a recente alteração para mão única de direção na Rua Evangelista Mirandola, em Vila Vianelo, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicitese que o Chefe do […]
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí desta terça-feira, 04 de julho, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 13952/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. O vereador Douglas Medeiros subiu à tribuna para esclarecer que a LDO estabelece as prioridades e metas […]
Reunião sobre a Nova UBS da Vila Ana
O vereador Douglas Medeiros esteve na Reunião do Conselho Gestor da UBS da Vila Ana para discutir várias pautas importantes para comunidade. Estiveram presentes a gerente da UBS, a senhora Jéssica, quanto o gestor da Unidade de Gestão de Saúde de Jundiaí, o gestor Tiago Teixeira, responsável pela saúde de Jundiaí. Nessa ocasião eles discutiram […]
Reunião com Moradores do Vianelo
No dia 29 de junho estivemos reunidos com munícipes no Vianelo para ouvir as demandas a respeito da mão de direção rua Evangelista Mirandola. Com a recente mudança, que deixou de ser mão dupla para se tornar mão única, e trouxe um grande descontentamento dos moradores, que alegam terem que percorrer um percurso muito maior […]
Aprovado Lei que Veda à Administração Pública divulgar pornografia.
De modo especial, agradeço aos vereadores de Jundiaí que foram favoráveis a aprovação desse projeto! Foi aprovado o projeto 13.434, de autoria do vereador Douglas Medeiros, que proíbe à Prefeitura de Jundiaí de divulgar imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos às crianças e adolescentes. Segundo o texto, ‘o material com pornografia ou obscenidades é […]