Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.952/2019, do Vereador Douglas Medeiros, revoga as leis 2.022/1973, 2.093/1975, 2.116/1975 e 2.185/1976 (aprovadas na 7ª Legislatura – 31/01/1973 a 31/01/1977). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição do ordenamento […]
Prefeitura de Jundiaí encaminha à Câmara Projeto de Lei n.º 12.381/2017 que fixa o Orçamento Público para o exercício de 2018.
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 13.065/2019, do Vereador Douglas Medeiros, revoga as Leis 3.464/1989, 3.527/1990, 3.587/1990, 3.704/1991 e 4.044/1992 (aprovadas na 10ª Legislatura – 1º/01/1989 a 31/12/1992). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição do […]
