O vereador Douglas Medeiros apresentou uma proposta de emenda à Lei Orgânica de Jundiaí. Ele quer a revisão sobre as disposições que tratam dos direitos das mulheres. Na justificativa, o parlamentar lembra que “é necessário denunciar decididamente a ideia de que papel da maternidade é opressivo e que o compromisso com a família e filho não pode impedir a mulher de realizar-se”.
Medeiros quer a inclusão de dois artigos na Lei Orgânica. O primeiro, 238-B, afirma: “O município desenvolverá políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres para garantir o exercício efetivo dos direitos à vida, à maternidade, à segurança, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à cidadania, à liberdade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”. Já o artigo 238-C diz: “toda mulher, independentemente de classe social, raça, etnia, formação cultura e educacional, idade e religião, tem direito às políticas públicas que proporcionem condições para viver sem violência, preservar a saúde física e mental, além de aperfeiçoar-se moral, intelectual e socialmente”.
Na justificativa, o vereador lembra que é impossível uma legítima defesa da mulher sem levar em conta o papel dela na família já que toda nova vida é confiada totalmente aos seus cuidados. “É necessário denunciar decididamente a ideia de que o papel da maternidade é opressivo para a mulher e que um compromisso com a família e filhos possa impedir a realização pessoal e a capacidade de influenciar na sociedade. A mãe é a primeira educadora do homem. Ela o molda para viver as virtudes, o amor ao próximo, a civilidade e desenvolver todos os talentos para o bem próprio e dos outros. A vida só é possível de ser gerada por uma pessoa do sexo feminino, ou seja, uma mulher. A maternidade é o dom que somente a mulher possui”, afirma Medeiros.
fonte: https://jundiagora.com.br/maternidade/
Lamentavelmente a proposta foi rejeitada pelos vereadores. A emenda também retirava o termo”identidade sexual”, termo ambíguo e ideológico, utilizado para o avanço das ideologias que propõem a destruição da família.
