Douglas Medeiros
Família

Repúdio à Identidade de Gênero

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Moção n.º 219/2019, do Vereador Douglas Medeiros, em repúdio ao Projeto de Lei 672/2019 do Senador Weverton (PDT/MA), que “Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.”

Considerando que, uma vez aprovado e transformado em Norma, qualquer projeto legislativo que mencione identidade de gênero ou orientação sexual (como por exemplo, propostas que venham a incluir novamente tais temas no Plano Nacional de Educação, conforme havia sido aventado pelo MEC em 2014), fará com que os pais de família que se posicionarem contra tais iniciativas, sejam enquadrados no crime de intolerância e preconceito de identidade de gênero com pena de um a três anos de reclusão.

Douglas Medeiros

 

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