O Supremo Tribunal Federal, Corte Máxima de nosso país, debruça-se sobre um assunto de grande importância para toda a nação brasileira, que produzirá reflexos em diversos campos do Direito em nossa sociedade: a descriminalização do aborto, em iniciativa proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL. Ao contrário do que afirmam os defensores da descriminalização, […]
Nesta sexta feira (29/09/2023) foi realizada a Reunião Pública da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida com objetivo de elucidar sobre os perigos da ADPF 442 que está para ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. A vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta a partir do momento da concepção […]
Um dos maiores desafios do nosso século é o ativismo judiciário, que cria um novo direito a partir da aplicação de princípios insuficientemente positivados no ordenamento jurídico. É justamente em face das garantias da vitaliciedade e inamovibilidade de que gozam os magistrados, dadas as características diferenciadas do Poder Judiciário em relação aos demais Poderes da […]
Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí desta terça-feira, 22 de agosto, foi aprovada a Moção nº 542/2023, do vereador Douglas Medeiros, é de repúdio à ADPF 442 que dispõe sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta desde o […]
REPÚDIO ao Ministério da Saúde pela homologação da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo […]
URGENTÍSSIMO A TODOS OS QUE DEFENDEM A VIDA E A FAMÍLIA: TERÇA FEIRA, DIA 7 DE MARÇO, PODE SER APROVADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA O NOVO ABORTODUTO. Esta próxima terça feira, dia 7 de março de 2023, será votado no Plenário da Câmara dos Deputados Federais, o requerimento para tramitação em regime de urgência do […]
O PL 13.292 que previa afixação, nos locais que especifica, de cartazes para divulgação da Lei Federal 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual (“Lei do Minuto Seguinte”), foi rejeitado pelos vereadores de Jundiaí/SP. Na justificativa o autor fala sobre este projeto de lei fazia necessário […]