Social

Programa Cartão + Alimentação

Fica autorizada a criação do Programa Cartão + Alimentação Jundiaí, destinado a provisão de crédito em cartão alimentação de forma suplementar a ações de proteção social, com a finalidade de subsidiar o acesso a alimentos para famílias ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social que estejam participando de serviços, programas e projetos da rede socioassistencial […]

Social

Unidade Cristã na distribuição de alimentos

Em reunião organizada pelo Ver. Douglas Medeiros no auditório da Biblioteca Professor Nelson Foot, contou a presença de lideranças católicas e evangélicas da região, a gestora da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS), Maria Brant, apresentou os serviços e equipamentos da rede socioassistencial municipal para a população em situação de vulnerabilidade do […]

Segurança Social

Apoio ao Disque 100

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS Nota Técnica N.° 1/2022/COLIB/CGEDH/DEPEDH/SNPG/MMFDH 1. ASSUNTO 1.1. Trata-se de Nota Técnica produzida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com o objetivo de apresentar fundamentos técnicos e jurídicos acerca da violação de direitos humanos decorrentes da obrigatoriedade de apresentação do Certificado Nacional de […]

Inclusão

Projeto prevê atendimento a grupos prioritários no primeiro piso das agências bancárias

O presente projeto de lei visa garantir conforto no atendimento bancário dos idosos, das gestantes e das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, que, por causa de suas condições físicas, possuem dificuldades de se locomover, e a finalidade deste projeto é o de garantir para essas pessoas um atendimento digno nesses estabelecimentos. Pelo exposto, solicitamos […]

Social

Moção de Apoio a Dedução do Imposto de Renda para as Pessoas que Contratam Cuidadores de Idosos e Pessoas com Deficiência

Baixe a moção em PDF abaixo! moção_dedução_IR Publicado por  Editorial Acvida Profissional cuidador deverá ser devidamente habilitado na atividade para que haja benefício fiscal para quem contrata. Saiba aqui sobre a dedução do Imposto de Renda de suas despesas com cuidadores de idosos.   Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Douglas Medeiros […]