Faça o download do requerimento em PDF Requerimento para criação da Frente Parlamentar em Defesa da Família, visando garantir as políticas em defesa da família, fundamento já determinado na Constituição Federal, que afirma ser a família a Célula Mater da sociedade, elemento de criação e formação dos homens, a Frente Parlamentar é de fundamental importância […]
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei nº 12.279/2017 veda, em área situada no Bairro Aeroporto, entre a Avenida Antonio Pincinato e a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, pelo prazo que especifica, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos. O projeto de Lei tem por objetivo estipular vedação, pelo prazo de […]
Faça o download da moção em PDF Moção nº 52/2017 do Vereador Douglas Medeiros que repudia as menções, pelo Ministério da Educação, na Base Nacional Comum Curricular, à ideologia de gênero. O Plano Nacional de Educação não prevê a ideologia de gênero. Contrariando o Plano Nacional de Educação, o Ministério da Educação, ao estabelecer a […]
Faça o download do projeto em PDF O Vereador Douglas Medeiros propõe Projeto de Resolução nº 805/2017 que altera o Regimento Interno, para reformular a Frente Parlamentar. Em vista de tantas mudanças na sociedade, que exigem conhecimento e debate, é muito importante que exista a possibilidade de união entre os Vereadores acerca de assuntos diversos […]