Faça o download da moção em PDF Moção nº 186/2019, , do Vereador Douglas Medeiros, de repúdio ao art. 3.º, IV, da Lei Federal 12.845/2013, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. A vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta a partir do momento da […]
Mês: fevereiro 2019
Apoio ao Ministério da Família
Faça o download do projeto em PDF Moção nº 176/2019, do Vereador Douglas Medeiros, de apoio à criação, pelo Presidente da República, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Presidente da República Jair Bolsonaro criou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em substituição ao Ministério dos Direitos […]
Consolidação das Leis Bancárias Municipais
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei nº 12.723/20018, do Vereador Douglas Medeiros, consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários. O projeto tem por escopo apresentar a consolidação de toda a legislação (entenda-se, leis ordinárias, aí excluídas as complementares) existente no âmbito do Município de Jundiaí relativa às exigências feitas […]
Denominação da Rua Yedda Faber Ladeira Guyot
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.729/2018, do Vereador Douglas Medeiros, denomina “Rua YEDDA FABER LADEIRA GUYOT” a Rua 12 do loteamento Reserva Ermida.