Mês: fevereiro 2020
Família

Jundiaí avança no diálogo com o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos.

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Após receber em Jundiaí a secretária nacional do Família, Ângela Gandra Martins, no ano passado, o prefeito Luiz Fernando Machado e o vereador Douglas Medeiros participaram, nesta quinta-feira (20), em Brasília, de audiência com a secretária nacional, Angela Gandra e a  Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A cidade de Jundiaí, de acordo com Luiz Fernando, tem mais de 30 ações de políticas públicas voltadas
Transparência

INFORMAÇÕES do Executivo sobre cumprimento da Lei 9.235/19, que exige afixação nos ônibus, no encosto dos bancos destinados às pessoas com deficiência, de plaqueta com seu número de identificação em braille.

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A Lei 9.235, de 3 de julho de 2019 (que altera a Lei 3.912/92, sobre afixação, nos ônibus, de informações de interesse dos usuários), exige afixar plaqueta com seu número de identificação em braille no encosto dos bancos destinados às pessoas com deficiência – isto com vistas ao direcionamento de políticas públicas de atendimento das necessidades desse segmento social. REQUEIRO portanto à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite-se
Douglas Medeiros
Inclusão

Na Câmara Municipal, população debaterá a reabilitação e inclusão da pessoa com deficiência visual

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‍Por iniciativa do vereador Douglas Medeiros, a Câmara Municipal de Jundiaí realizará, em 14 de fevereiro, às 18h, Reunião Pública sobre "A importância da Reabilitação para inserção social da pessoa com deficiência visual”. Várias entidades participarão do evento, entre elas o Instituto Jundiaiense Luiz Braillle de Assistência ao Deficiente da Visão e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. O Coral Vida Iluminada, formado por assistidos do Braille, fará a
Transparência

Prestação de Contas 2019 – Vereador Douglas Medeiros de Jundiaí

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O Vereador Douglas Medeiros fala sobre os principais eixos de sua Atuação Parlamentar: Promoção da Família e Vida, Segurança, Inclusão e Transparência. Mandato em números: Indicação 1217 Moção 37 Projeto de Decreto Legislativo 5 Projeto de Lei 46 Projeto de Resolução 4 Proposta de Emenda à Lei Orgânica 2 Requerimento à Presidência 9 Requerimento ao Plenário 19 TOTAL 1339  
Família

Vereador Douglas Medeiros de Jundiaí fala sobre o caso da criança “trans”

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Mãe afirma que é um "direito reconhecido" que criança de 9 anos apareça com nome "social" de travestis e transgêneros. No dia 15 de janeiro, uma moradora de Jundiaí (SP) comemorou nas redes sociais que sua filha trans, de 9 anos, obteve o RG com nome de nascimento e nome social: “A cara de felicidade de quem tem seu direito reconhecido! Iris com seu primeiro RG e com nome social!
Douglas Medeiros
Outros

Apoio a prorrogação da isenção de ICMS para templos religiosos

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Faça o download da moção Moção nº 298/2019, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao Projeto de Lei Complementar 55/2019, que altera a Lei Complementar 160/2017 para permitir prorrogação da isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos. Como bem explanado na Agência Senado pelo Senador Vanderlan Cardoso (PP - GO), " quero ressaltar que os templos religiosos em sua grande maioria têm alto grau de importância social
Douglas Medeiros
Transparência

Publicação da localização dos radares no site da Prefeitura de Jundiaí

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei nº. 12.824 do Vereador Douglas Medeiros prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre fiscalização de velocidade de veículos. A Constituição Federal assegura o direito à informação, devendo todo e qualquer órgão público promover a divulgação irrestrita e transparente de informações tanto de interesse particular do cidadão quanto de interesse coletivo ou geral. Nesse sentido, o presente projeto