Inclusão

Projeto prevê atendimento a grupos prioritários no primeiro piso das agências bancárias

O presente projeto de lei visa garantir conforto no atendimento bancário dos idosos, das gestantes e das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, que, por causa de suas condições físicas, possuem dificuldades de se locomover, e a finalidade deste projeto é o de garantir para essas pessoas um atendimento digno nesses estabelecimentos. Pelo exposto, solicitamos […]

Outros

PL veda o abrigamento de pombos e exige providência dos donos de imóveis com infestação dessas aves.

O motivo dessa norma é sanitário, pois os pombos urbanos podem ser a causa direta de transmissão de doenças infecciosas ao homem, garantindo a sobrevivência e multiplicação de numerosas espécies de parasitas, e podem transmitir agentes patogênicos em ambientes rurais, residenciais e industriais. São normalmente doenças com afinidade pelo sistema respiratório e que no desenvolver […]