Família

Aprovado Lei que Veda à Administração Pública divulgar pornografia.

De modo especial, agradeço aos vereadores de Jundiaí que foram favoráveis a aprovação desse projeto! Foi aprovado o projeto 13.434, de autoria do vereador Douglas Medeiros, que proíbe à Prefeitura de Jundiaí de divulgar imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos às crianças e adolescentes. Segundo o texto, ‘o material com pornografia ou obscenidades é […]

Inclusão

Programa Permanente de Capacitação e Sensibilização das Empresas para Contratação de Pessoas com Deficiência

Segundo dados da OIT, as pessoas com deficiência apresentam cerca de um bilhão ou 15% da população mundial. Aproximadamente 80% delas estão em idade permitidapara o trabalho. No entanto, frequentemente, o direito ao emprego decente é negado. Outro dado relevante, que deve ser destacado, é que segundo o Relatório Mundial sobre a Deficiência, elaborado pela […]

Transparência

INFORMAÇÕES do Executivo – Substituição da Iluminação Pública por Lâmpadas de LED

INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Indicação n.º 15.197/2019 – substituição da iluminação pública atual pelas lâmpadas de LED. Considerando a Indicação n.º 15.197, de 10 de dezembro de 2019, que solicita estudos para a substituição das lâmpadas existentes na iluminação pública do município pelas lâmpadas de LED, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o […]