Transparência

INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras de prolongamento da Av. Antonio Frederico Ozanam.

Considerando que estão em andamento obras de prolongamento da Avenida Antonio Frederico Ozanam, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite-se que o Chefe do Executivo preste à Casa as seguintes informações: 1 – Quais são as obras que integram o projeto de prolongamento da Av. Antonio Frederico Ozanam? 2 – Qual é […]

Social

Subsídio para os Produtores Rurais

A medida visa subsidiar a atividade agrícola, notadamente os produtores familiares que a desenvolvem para sustento próprio e de suas famílias. O seguro agrícola é um dos importantes aliados no desenvolvimento da atividade, tendo em vista que proporciona segurança ao agricultor protegendo-o de áleas que podem comprometer sobremaneira a manutenção do cultivo, e se presta […]

Educação

Apoio aos Diretores

A importância da continuidade da carreira docente e a flexibilização dos requisitos de aposentadoria incentivam os educadores talentosos a permanecerem na profissão por mais tempo e que tal fato beneficia não apenas aos próprios professores, mas também aos alunos que desfrutam desta enorme experiência. Quando prestam concurso público e ascendem em cargos de gestão, administração, […]

Transparência

Alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jundiaí

Altera o Regimento Interno para inverter a sequência de apreciação dos requerimentos de alçada do Plenário e da Pauta na Ordem do Dia. O presente Projeto de Resolução tem o objetivo de priorizar a apreciação dos Requerimentos ao Plenário devido a sua importância no andamento dos trabalhos. Uma das atribuições mais importantes do vereador é […]

Segurança

Apelo ao Congresso Nacional Contra o Ativismo Judicial

Um dos maiores desafios do nosso século é o ativismo judiciário, que cria um novo direito a partir da aplicação de princípios insuficientemente positivados no ordenamento jurídico. É justamente em face das garantias da vitaliciedade e inamovibilidade de que gozam os magistrados, dadas as características diferenciadas do Poder Judiciário em relação aos demais Poderes da […]