Educação

REPÚDIO ao Ministério da Educação e à Conferência Nacional de Educação (CONAE) pela condução das discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Baixe a Mocao_CONAE24_Douglas_Medeiros   O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma política pública que tem como objetivo melhorar e manter as iniciativas educacionais em todo o Brasil. Ele tem vigência de 10 anos, e atualmente se constrói o Plano para o período de 2024 a 2034. A Conferência Nacional de Educação (CONAE) é onde […]

Transparência

Resumo da Atuação Parlamentar

A Atuação Parlamentar realizada no período de 2017 – 2023  consiste em: 2566 Indicações que são propostas à prefeitura para a realização de tarefas envolvendo setores da administração municipal, como obras e urbanismo, meio ambiente, saúde, educação, esporte e lazer, assistência social, turismo e cultura, entre outros. 71 Moções que é o instrumento pelo qual […]

Social

Programa Cartão + Alimentação

Fica autorizada a criação do Programa Cartão + Alimentação Jundiaí, destinado a provisão de crédito em cartão alimentação de forma suplementar a ações de proteção social, com a finalidade de subsidiar o acesso a alimentos para famílias ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social que estejam participando de serviços, programas e projetos da rede socioassistencial […]

Outros

Diploma Petronilha Antunes ao Instituto Malagodi

Por iniciativa do vereador Douglas Medeiros, recebeu o título de Diploma Petronilha Antunes o Instituto Malagodi. O Diploma Petronilha Antunes é destinado às pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços cívicos, culturais, artísticos, científicos, literários, econômicos ou desportivos para o Município; A tradicional sessão solene de entrega dos títulos honoríficos aconteceu no Teatro Polytheama […]

Outros

Homenagem ao Dom Arnaldo Carvalheiro Neto e ao Sr. Carlos Antonio da Cunha Silva

A Câmara Municipal de Jundiaí realizou sessão solene para a entrega de Título de Cidadão Jundiaiense ao Bispo Diocesano, Dom Arnaldo Carvalheiro Neto.  A proposta foi de autoria do vereador Douglas Medeiros. Dom Arnaldo Carvalheiro Neto, de 56 anos, nasceu em 11 de abril de 1967 em São Paulo, sede da arquidiocese metropolitana de mesmo […]

Segurança

Campanha de Conscientização Contra Fakenews

Cria a Campanha de Conscientização e Informação Contra a Disseminação de Notícias Falsas. Art. 1º. É criada a Campanha de Conscientização e Informação Contra a Disseminação de Notícias Falsas, com o objetivo de orientar a população a não divulgar informações sem antes checar a sua veracidade. Parágrafo único. A Campanha poderá ser promovida anualmente, no […]

Transparência

INFORMAÇÕES do Executivo sobre Adesão do município à Rede Cidades Inclusivas para Famílias Sustentáveis.

INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Indicação n.º 12.454/2023 – Adesão do município à Rede Cidades Inclusivas para Famílias Sustentáveis. Considerando a Indicação n.º 12.454, de 08 de agosto de 2023, que solicita a adesão do município à Rede Cidades Inclusivas para Famílias Sustentáveis, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicitese que o […]