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Douglas Medeiros
Outros

Projeto permite mesma denominação para órgãos públicos

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.607/2018 , do Vereador Douglas Medeiros, altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever caso de uso de mesmo nome. O Projeto visa alterar a lei de denominação para permitir de um mesmo nome possa ser usado para denominar, por exemplo, um próprio público, ainda que a pessoa tenha sido homenageada
Transparência

INFORMAÇÕES do Executivo a respeito da reforma do viaduto São João Batista.

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No intuito de informar a população a respeito da reforma do viaduto São João Batista, uma vez que a obra está prevista no Plano Plurianual, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite-se que o Chefe do Executivo preste à Casa as seguintes informações: 1. Quando será realizada a licitação? 2. Qual a previsão para execução da obra?   Sala das Sessões, 10-07-2018 DOUGLAS MEDEIROS   Faça o
Douglas Medeiros
Transparência

Apoio ao voto distrital

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Faça o download da moção em PDF Moção nº 110/2018, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao Projeto de Lei do Senado nº 86/2017, do Senador José Serra (PSDB-SP), e ao Projeto de Lei do Senado nº 345/2017, do Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), “que alteram a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais”, aprovados no Senado Federal em 21 de novembro de 2017.   https://youtu.be/bT6_vYcymJ4  
Douglas Medeiros
Família

Emenda Retirando Ideologia de Gênero

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Projeto de Lei n.º 12.484/18, do Prefeito Municipal, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e seus órgãos colegiados; prevê o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; e revoga a correlata Lei 6.220/03. Emenda supressiva: No art. 6º, inciso XII, suprima-se a expressão: "de gênero". https://youtu.be/ID7ndG1PfnM  
Transparência

INFORMAÇÕES do Executivo sobre medicamentos disponíveis na Rede Municipal de Saúde.

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REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite-se ao sr. Prefeito Municipal informar à Casa: 1- Relação dos medicamentos disponíveis na Rede Municipal de Saúde; 2- Relação dos medicamentos que estão em falta e por qual motivo; 3- Tem sido cumprida a Lei 8.556, de 15 de dezembro de 2015, que prevê divulgação, no “site” da Prefeitura na internet, dos medicamentos disponibilizados na Rede Municipal de Saúde? Sala
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Inclusão

Mapeamento das Pessoas com Deficiência

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.424/2017, do Vereador Douglas Medeiros, cria o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. Esse projeto de lei prevê, para direcionamento de políticas públicas, identificação e mapeamento do perfil socioeconômico de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O intuito é identificar e quantificar essas pessoas residentes no Município. Por meio do cadastro será possível descobrir