Família

APELO ao STF para que garanta o direito à vida e à dignidade humana dos nascituros

O Supremo Tribunal Federal, Corte Máxima de nosso país, debruça-se sobre um assunto de grande importância para toda a nação brasileira, que produzirá reflexos em diversos campos do Direito em nossa sociedade: a descriminalização do aborto, em iniciativa proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL. Ao contrário do que afirmam os defensores da descriminalização, […]

Família Social

Aprovada Licença por Motivo de Doença de Pessoa da Família

Aprovamos nesta sessão de terça feira, dia 22 de agosto, a proposta de adequação de dispositivo referente a licença por motivo de doença de pessoa da família O Município assegurará ao servidor licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme os termos previstos em lei. Porém é necessário esclarecer que, embora os dispositivos […]

Família

Reunião sobre Políticas Públicas Familiares

Estive reunido nesta terça feira (01/08/2023) com o Rodolfo Canonico da Associação de Desenvolvimento da Família (ADEF), junto com o  Prefeito de Jundiaí Luiz Fernando, o Gestor de Governo José Antonio Parimosch e o Gestor da Casa Civil Gustavo Maryssael,  para  articularmos um projeto direcionado a cidades e territórios que desejam contribuir ativamente para o […]

Família

Aprovado Lei que Veda à Administração Pública divulgar pornografia.

De modo especial, agradeço aos vereadores de Jundiaí que foram favoráveis a aprovação desse projeto! Foi aprovado o projeto 13.434, de autoria do vereador Douglas Medeiros, que proíbe à Prefeitura de Jundiaí de divulgar imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos às crianças e adolescentes. Segundo o texto, ‘o material com pornografia ou obscenidades é […]