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Lei do Dia de Pentecostes

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.831/2019 , do Vereador Douglas Medeiros, inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE PENTECOSTES (50º dia após a Páscoa). Esse projeto inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE PENTECOSTES, cuja realização se dá anualmente no 50º dia após a Páscoa, promovido pela Associação da Renovação Carismática Católica da Diocese de Jundiaí. O Dia de Pentecostes,
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Lei da Arborização Urbana em Jundiaí

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.849/2019 , do Vereador Douglas Medeiros, altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos. Esse projeto de lei tem por objetivo ampliar a conscientização das pessoas a respeito da importância da arborização urbana em nossa cidade. A arborização urbana é o conjunto formado por árvores plantadas
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Diploma para Dominus Salus

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Faça o download do projeto em PDF O Vereador Douglas Medeiros concede à Comunidade Dominus Salus  o Diploma do Mérito Religioso. : O objetivo desta iniciativa é conceder como reconhecimento a homenagem, cujo merecimento pode ser constatado: Fundada pelo Ir. Alexandre Mazzali e situada no Bairro Traviú, a Dominus Salus é uma Comunidade de Vida Consagrada que suscita novos carismas para novas necessidades do mundo, vivendo a radicalidade do Evangelho
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Diploma para RCC Jundiaí

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 Faça o download do projeto em PDF O Vereador Douglas Medeiros concede à Associação da Renovação Carismática Católica o Diploma de Mérito Religioso. O objetivo desta iniciativa é conceder como reconhecimento a homenagem, cujo merecimento pode ser constatado: A Associação da Renovação Carismática Católica da Diocese de Jundiaí é uma instituição sem fins econômicos, que tem a função de ser o órgão central a serviço desse movimento eclesial. A renovação carismática era um
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Projeto permite mesma denominação para órgãos públicos

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.607/2018 , do Vereador Douglas Medeiros, altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever caso de uso de mesmo nome. O Projeto visa alterar a lei de denominação para permitir de um mesmo nome possa ser usado para denominar, por exemplo, um próprio público, ainda que a pessoa tenha sido homenageada
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Apoio ao RENOVABIO

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Faça o download da moção em PDF Moção nº 99/2018, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao projeto de lei do Deputado federal Evandro Gussi, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O Senado aprovou projeto de lei do Deputado federal Evandro Gussi– Projeto de lei da Câmara 160/2017, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), como o etanol e o biodiesel, produzidos a partir do bagaço da