Inclusão

Projeto prevê atendimento a grupos prioritários no primeiro piso das agências bancárias

O presente projeto de lei visa garantir conforto no atendimento bancário dos idosos, das gestantes e das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, que, por causa de suas condições físicas, possuem dificuldades de se locomover, e a finalidade deste projeto é o de garantir para essas pessoas um atendimento digno nesses estabelecimentos. Pelo exposto, solicitamos […]

Transparência

INFORMAÇÕES do Executivo a respeito de políticas públicas familiares na Assessoria Municipal de Políticas de Direitos Humanos.

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite-se que o Chefe do Executivo preste à Casa as seguintes informações: 1 – Existe algum trabalho em articulação ou em desenvolvimento sobre políticas familiares na Assessoria Municipal de Políticas de Direitos Humanos? 2 – Em caso positivo, qual o andamento? Em que fase se encontra? […]

Outros

Projeto amplia a atuação do Transportador Escolar de Jundiaí

O projeto de lei da Prefeitura de Jundiaí que regulamenta o serviço de transporte escolar no município foi aprovado pela Câmara Municipal. Uma emenda também foi aprovada, a pedido da categoria que possui 350 profissionais no município. O projeto trata das condições para o exercício da atividade em Jundiaí sobre a fiscalização, serviço, vistorias, infrações […]

Família

Vereadores de Jundiaí rejeitam divulgação da profilaxia da gravidez

 O PL 13.292 que previa afixação, nos locais que especifica, de cartazes para divulgação da Lei Federal 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual (“Lei do Minuto Seguinte”), foi rejeitado pelos vereadores de Jundiaí/SP. Na justificativa o autor fala sobre este projeto de lei fazia necessário […]