Família

Jundiaí/SP – 1º Município do Brasil que aprovou em sua Lei Orgânica a Política Municipal de Fortalecimento de Vínculos Familiares

Após vários anos de articulação política, a Cidade de Jundiaí/SP assume o protagonismo nacional como a primeira cidade do Brasil a ter uma Política Municipal de Fortalecimento de Vínculos Familiares. A Câmara Municipal aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do Vereador Douglas Medeiros, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família e Vida, que prevê diretrizes para a instituição do Plano Municipal da Família.

Após a aprovação em primeiro turno, o texto foi amplamente discutido em audiência pública com a população e várias autoridades como a Dra. Angela Gandra Martins – Secretária Nacional da Família; Dr. Gustavo Santos – Coordenador do Observatório Nacional da Família; Dr. Enrico Misasi – Deputado Federal; Dr. Miguel Vidigal – Diretor da UJUCASP; Dra. Maria Brant Falcão – Gestora da Assistência Social e Paulo Fernando de Almeida – Assessor de Políticas de Direitos Humanos.

Para a elaboração da proposta, o vereador realizou várias reuniões como o poder executivo, com a população e a equipe da Secretaria Nacional da Família.

Representando o estado de São Paulo participou do encontro on-line “Famílias Fortes, Sociedade Forte”, que reuniu autoridades, especialistas e representantes eleitos de todas as regiões do país, e alcançou mais de 300 mil pessoas nas redes sociais.

A proposta do parlamentar inclui o artigo 238, que determina que “o município deverá instituir políticas públicas para o fortalecimento dos vínculos familiares, visando garantir a preservação das relações paternais, conjugais e intergeracionais, o equilíbrio entre o trabalho e a família, assim como coibir a violência no âmbito de suas relações, assegurando assistência às famílias na pessoa de cada um dos que as integram”.

Baixe aqui o PDF da Política Municipal de Fortalecimento de Vínculos na íntegra.

“Precisamos somar esforços na consolidação de uma política de estado para o fortalecimento dos vínculos familiares” disse o Ver. Douglas Medeiros, autor da proposta, que permanece à disposição para ajudar outros vereadores na implementação dessa Política Municipal de Fortalecimento de Vínculos Familiares em todos municípios do Brasil.

3 thoughts on “Jundiaí/SP – 1º Município do Brasil que aprovou em sua Lei Orgânica a Política Municipal de Fortalecimento de Vínculos Familiares

  1. É isso aí Douglas! Precisamos fortalecer também o instituto Malagodi para que mais famílias sejam beneficiadas em sua formação.

  2. PARABÉNS vereador Douglas e equipe pelo trabalho de enorme relevância social!

    O Estado sempre deverá envidar todos os esforços em favor da família natural, tão violentada e “desconstruída ” por doutrinas várias. Fazer isso, não significa violar as liberdades fundamentais dos indivíduos de auto-determinarem-se, mas sim muni-los das ferramentas necessárias para que suas respectivas autonomias seja realizada, ao final do processo de desenvolvimento de sua personalidade, com real sentido de propósito , dignidade e cidadania.

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