Estive reunido nesta terça feira (01/08/2023) com o Rodolfo Canonico da Associação de Desenvolvimento da Família (ADEF), junto com o Prefeito de Jundiaí Luiz Fernando, o Gestor de Governo José Antonio Parimosch e o Gestor da Casa Civil Gustavo Maryssael, para articularmos um projeto direcionado a cidades e territórios que desejam contribuir ativamente para o […]
Tag: Defesa da Família
Aprovado Lei que Veda à Administração Pública divulgar pornografia.
De modo especial, agradeço aos vereadores de Jundiaí que foram favoráveis a aprovação desse projeto! Foi aprovado o projeto 13.434, de autoria do vereador Douglas Medeiros, que proíbe à Prefeitura de Jundiaí de divulgar imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos às crianças e adolescentes. Segundo o texto, ‘o material com pornografia ou obscenidades é […]
Proteção de Crianças e Adolescentes para o Tratamento Precoce de Transexualização
Recentemente tivemos o conhecimento de que 280 crianças e adolescentes estão sendo submetidas a transição de gênero no HC da USP, em um documento oficial do Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual da USP defende que a transição de gênero é um processo de adequação da pessoa transsexual ao seu verdeiro eu, […]
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Programa Famílias Fortes.
Reiterando Requerimento ao Plenário nº 203/2022, de minha autoria, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicitese que o Chefe do Executivo preste à Casa a seguinte informação: – Como está o andamento do Programa Famílias Fortes em Jundiaí? Sala das Sessões, em 28 de março de 2023.
Fortalecimento de Vínculos Familiares
Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí desta terça-feira, 28 de março, foi aprovado o Projeto de Lei nº 13729/2022, de autoria do vereador Douglas Medeiros, que institui a Campanha de Fortalecimento de Vínculos Familiares, com o objetivo de realizar ações educativas de discussão, orientação e promoção da temática com a população. O Projeto de Lei da […]
Defesa a Liberdade Religiosa
É vedado o vilipêndio de dogmas e crenças relativos à fé cristã, bem como a seus símbolos, sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, tais como desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas promovidos por organizações, associações e agremiações civis, partidos políticos e fundações. Considera-se vilipêndio: autilização desrespeitosa de objetos e símbolos considerados sagrados […]
Instituído o “Dia de Brincar”
Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí desta terça-feira, 21 de março, foi aprovado o Projeto de Lei 13921/2023, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia de Brincar” a ser comemorado anualmente na primeira segunda-feira do mês de outubro. O Projeto de Lei diz, que as atividades escolares convencionais em todas as […]
Derrubada do Veto Sobre Instituição do Dia da Família
O Dia da Família foi instituído pelo Decreto Federal nº 52.748, de 24 de outubro de 1963,0 que intitula 8 de dezembro como o Dia Nacional da Família, portanto a escolha da data vem unificar as ações em nossa municipalidade. Sua importância é percebida de tal forma pela sociedade que se foi criado o Ministério […]
Moção para Proibição de Ensino de Linguagem Neutra
APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado e aos líderes dos partidos para que seja pautado, para apreciação imediata pelos Plenários, o PL nº 5.198/2020, do Deputado Junio Amaral (PL), que veda expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização, em currículos escolares e […]
Prorrogação da Frente da Família
Renovamos o compromisso de garantir as políticas em defesa da família, fundamento já determinado na Constituição Federal, que afirma ser a família a Célula Mater da sociedade, elemento de criação e formação dos homens. A Frente Parlamentar é de fundamental importância para a promoção de debates, fóruns, simpósios, audiências públicas, estudos, reuniões, seminário e outros […]