Família

Proteção de Crianças e Adolescentes para o Tratamento Precoce de Transexualização

Recentemente tivemos o conhecimento  de que 280 crianças e adolescentes estão sendo submetidas a transição de gênero no HC da USP, em um documento oficial do Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual da USP defende que a transição de gênero é um processo de adequação da pessoa transsexual ao seu verdeiro eu, que “difere da concepção de “sexo”, macho ou fêmea e que se refere às características psicológicas associadas e construídas em relação ao sexo biológico do indivíduo”, em outras palavras, uma construção social.

A construção social é uma afronta a ciência, uma vez que a utilização de terapêuticas hospitalares com manipulação hormonal em crianças a partir de 4 anos têm sido administradas em dezenas dessas crianças, se relacionarmos Psicologia e Direito, é possível afirmar que nossa legislação não concede a menor abertura para o reconhecimento de capacidades cognitivas aptas à tomada de decisões existenciais por parte de crianças e até mesmo por adolescentes, a idade dita o regramento jurídico em diversos campos, inclusive na medicina.

O Senador Magno Malta, por ser defensor da causa das crianças, apresentou projeto de lei que pretende tipificar no ECA a conduta de “submeter criança ou adolescente a intervenção cirúrgica de transexualização”, com pena de reclusão, de 12 (doze) a 20 (vinte) anos, e multa;

Por entender que o citado projeto aprimora a nossa legislação penal e protege o futuro de nossas crianças, apoio essa moção de autoria do Vereador Madson Henrique.

 

 

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