REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite-se ao sr. Prefeito Municipal informar à Casa:
1. Quais são os conselhos municipais?
2. Quais são suas funções deliberativas, respectivamente?
3. Quais são os critérios para sua composição e qual é a duração do mandato dos conselheiros e dos presidentes, respectivamente?
4. Quem são os conselheiros e presidentes atuais e quais foram as datas de sua eleição e posse, respectivamente?
5. Em 2019, até a presente data, os conselhos reuniram-se em que locais e datas, respectivamente?
6. Em 2019, a partir da presente data, os conselhos reunir-se-ão em que locais e datas, respectivamente?
Sala das Sessões, 16-04-2019.
DOUGLAS MEDEIROS
