Transparência

INFORMAÇÕES do Executivo sobre os conselhos municipais.

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite-se ao sr. Prefeito Municipal informar à Casa:

1. Quais são os conselhos municipais?

2. Quais são suas funções deliberativas, respectivamente?

3. Quais são os critérios para sua composição e qual é a duração do mandato dos conselheiros e dos presidentes, respectivamente?

4. Quem são os conselheiros e presidentes atuais e quais foram as datas de sua eleição e posse, respectivamente?

5. Em 2019, até a presente data, os conselhos reuniram-se em que locais e datas, respectivamente?

6. Em 2019, a partir da presente data, os conselhos reunir-se-ão em que locais e datas, respectivamente?

Sala das Sessões, 16-04-2019.

DOUGLAS MEDEIROS

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