LOA 2018 de Jundiaí

19 de dezembro de 201718 de fevereiro de 2020Douglas MedeirosComment(0)

Prefeitura de Jundiaí encaminha à Câmara Projeto de Lei n.º 12.381/2017 que fixa o Orçamento Público para o exercício de 2018.

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Douglas Medeiros

Transparência

Cassação de Títulos Honoríficos

7 de novembro de 20176 de fevereiro de 2020Douglas Medeiros

Faça o download do projeto em PDF Projeto de Resolução nº 801/2017 altera o Regimento Interno, para vedar a concessão de título honorífico e prever sua cassação, nos casos que especifica. As indicações para a concessão de Título Honorífico devem ser revestidas de toda a precaução, a fim de que os agraciandos sejam merecedores de […]

Transparência

Revogação das leis sem eficácia em Jundiaí – 1ª Legislatura (1948-1951)

21 de maio de 201920 de fevereiro de 2020Douglas Medeiros

Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.858/2019, do Vereador Douglas Medeiros, revoga as Leis 03/1948, 61/1949, 101/1950 e 151/1951 (aprovadas na 1ª Legislatura – 1948 a 1951). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição do ordenamento […]