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Transparência

Ver. DOUGLAS MEDEIROS é campeão em requerimentos de fiscalização à Prefeitura

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Você sabia que o papel do vereador vai muito além da criação de leis? Embora a função legislativa seja uma parte fundamental de suas atribuições, os vereadores também desempenham um papel crucial na fiscalização do Poder Executivo, garantindo que a administração municipal atue com transparência, eficiência e respeito ao interesse público. Essa função de fiscalização é vital para manter o equilíbrio entre os poderes, assegurar o bom uso dos recursos
Transparência

Requerimento sobre Abordagem Social

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INFORMAÇÕES do Executivo sobre o trabalho realizado pelo Serviço Especializado de Abordagem Social-SEAS. Considerando o trabalho realizado pelo Serviço Especializado de Abordagem Social-SEAS junto aos moradores de rua do município, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite- se que o Chefe do Executivo preste à Casa as seguintes informações: 1- Qual o efetivo que atua diretamente no serviço de abordagem? 2- Qual o horário em que as
Família

Programa Viver Melhor

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INFORMAÇÕES do Executivo sobre o andamento do "Programa Viver Melhor" do município. Considerando a existência do “Programa Viver Melhor” a partir da Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS) em um convênio com a Secretaria Estadual da Habitação e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite- se que o Chefe do Executivo preste à Casa
Transparência

Resumo da Atuação Parlamentar

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A Atuação Parlamentar realizada no período de 2017 - 2023  consiste em: 2566 Indicações que são propostas à prefeitura para a realização de tarefas envolvendo setores da administração municipal, como obras e urbanismo, meio ambiente, saúde, educação, esporte e lazer, assistência social, turismo e cultura, entre outros. 71 Moções que é o instrumento pelo qual o vereador pode se manifestar, oferecendo-o aos cidadãos, autoridades ou entidades públicas ou privadas. Eles
Transparência

INFORMAÇÕES do Executivo sobre a frota de ônibus do município.

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CONSIDERANDO o recebimento de 68 novos ônibus para a frota do município, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite-se que o Chefe do Executivo preste à Casa as seguintes informações: 1 - Todos os ônibus recebidos já estão em operação? Se não, qual a previsão da conclusão? 2 - Quais são as principais melhorias trazidas pelos novos ônibus? 3 - Quais são as novas linhas implantadas após
Transparência

INFORMAÇÕES do Executivo sobre o orçamento da Unidade de Gestão de Segurança Municipal.

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REQUERIMENTO AO PLENÁRIO Nº 251/2023        INFORMAÇÕES do Executivo sobre o orçamento da Unidade de Gestão de Segurança Municipal.        Considerando as perguntas provenientes dos moradores das áreas afetadas, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicitese que o Chefe do Executivo preste à Casa as seguintes informações: 1 - Onde serão utilizados os recursos do orçamento da Unidade de Gestão de Segurança Municipal
Transparência

INFORMAÇÕES do Executivo sobre a lista de espera de inscritos para vagas em creches.

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INFORMAÇÕES do Executivo sobre a implementação da Lei 8.882 de 20/12/2017 que prevê publicidade da lista de espera de inscritos para vagas em creches conveniadas com a Prefeitura. REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite-se que o Chefe do Executivo preste à Casa as seguintes informações: - A Lei 8.882 de 20/12/2017 foi implementada totalmente? - Em qual endereço eletrônico a lista pode ser consultada? - As
Social

Apoio ao Govenador sobre o veto do passaporte sanitário

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Considerando que a liberdade de locomoção é um direito fundamental de primeira geração e que garante livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer o dele sair com seus bens, sendo o direito garantido na Constituição Federal no Art. 5, inciso XV; Considerando que a Lei n.º 17.629 de 14 de Fevereiro de 2023, sancionada pelo Governador do
Transparência

INFORMAÇÕES do Executivo sobre o contingente de alunos matriculados nas escolas públicas do município.

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REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite-se que o Chefe do Executivo preste à Casa as seguintes informações: 1. Qual é a quantidade atual de alunos matriculados nas escolas municipais? 2. Qual é a quantidade de alunos matriculados em cada série?   Sala das Sessões, em 28 de fevereiro de 2022. DOUGLAS MEDEIROS