Transparência

Fim das Sessões Secretas

A Câmara de Jundiaí acabou com as sessões secretas. O projeto de resolução é do vereador Douglas do Nascimento Medeiros. Segundo ele, a proposta foi discutida e aprovada pelos parlamentares. “O projeto foi aprovado por unanimidade, os 19 parlamentares foram favoráveis”, explicou. Além das atas destas reuniões, o vereador afirma que existem outros documentos secretos […]

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INFORMAÇÕES do Executivo a respeito de políticas públicas familiares na Assessoria Municipal de Políticas de Direitos Humanos.

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite-se que o Chefe do Executivo preste à Casa as seguintes informações: 1 – Existe algum trabalho em articulação ou em desenvolvimento sobre políticas familiares na Assessoria Municipal de Políticas de Direitos Humanos? 2 – Em caso positivo, qual o andamento? Em que fase se encontra? […]

Douglas Medeiros
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Revogação das leis sem eficácia em Jundiaí – 10ª Legislatura (1989-1992)

Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 13.065/2019, do Vereador Douglas Medeiros, revoga as Leis 3.464/1989, 3.527/1990, 3.587/1990, 3.704/1991 e 4.044/1992 (aprovadas na 10ª Legislatura – 1º/01/1989 a 31/12/1992). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição do […]

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Prestação de Contas 2019 – Vereador Douglas Medeiros de Jundiaí

O Vereador Douglas Medeiros fala sobre os principais eixos de sua Atuação Parlamentar: Promoção da Família e Vida, Segurança, Inclusão e Transparência. Mandato em números: Indicação 1217 Moção 37 Projeto de Decreto Legislativo 5 Projeto de Lei 46 Projeto de Resolução 4 Proposta de Emenda à Lei Orgânica 2 Requerimento à Presidência 9 Requerimento ao […]

Douglas Medeiros
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Publicação da localização dos radares no site da Prefeitura de Jundiaí

Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei nº. 12.824 do Vereador Douglas Medeiros prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre fiscalização de velocidade de veículos. A Constituição Federal assegura o direito à informação, devendo todo e qualquer órgão público promover a divulgação irrestrita e transparente de informações tanto de […]

Douglas Medeiros
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Revogação das leis sem eficácia em Jundiaí – 9ª Legislatura (1983-1988)

Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 13.042/2019, do Vereador Douglas Medeiros, revoga as Leis 2.790/1984, 2.820/1985, 2.926/1985 e 3.084/1987 (aprovadas na 9ª. Legislatura – 1º./02/1983 a 31/12/1988). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição do ordenamento […]

Douglas Medeiros
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Revogação das leis sem eficácia em Jundiaí – 8ª Legislatura (1977-1983)

Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 13.020/2019, do Vereador Douglas Medeiros, revoga as Leis 2.393/1980, 2.484/1981, 2.523/1981 e 2.573/1982 (aprovadas na 8ª Legislatura – 1º/02/1977 a 31/01/1983). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição do ordenamento […]