Moção de apelo, solicitando derrubada do VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 299, DE 2020 – Atividade Religiosa como essencial.
A presente proposição visa resguardar o direito das instituições religiosas realizarem as suas atividades observando as recomendações do Ministério da Saúde. Neste momento, os templos podem e devem estar abertos para um aconselhamento individual, oração, doação de alimentos, cultos, missas, encontros e outras atividades que contribuem com o fortalecimento da fé e equilíbrio emocional das pessoas, bem como a assistência social à população.
O reconhecimento do direito da assistência religiosa como atividade essencial tem como base os tratados internacionais ratificados pelo Brasil, bem como por nossa Constituição Federal. Vale destacar o Decreto Federal nº 10.292, de 25 de março de 2020, que em seu Art.3º, § 1º, inciso XXXIX inclui as atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde.
O Ver. Douglas Medeiros se posicionou contrário ao veto do executivo:
É muito importante ampliarmos a nossa visão sobre o PASSAPORTE SANITÁRIO! Constatamos uma realidade muito complexa sobre esse tema. Isso nos preocupa muito em 4 pontos fundamentais: • Liberdade • Segurança • Controle Social • Segregação O que precisamos fazer agora? Estudar, se aprofundar e entender melhor tudo que está acontecendo! Não adianta ficarmos […]
A primeira ONG de Jundiaí que trata do assunto da Violência Sexual infantil já está funcionando na Rua Guido Tomanik Adolpho, 1981 – Parque da Represa. Com uma experiência de mais de 20 anos nessa área a Dra. Teresa Giolo fundou uma Instituição que pudesse atender as famílias que vivem essa triste realidade do abuso […]
O Bispo Dom Vicente Costa, Pe. Leandro Megeto, Pe Ton, os Diáconos Permanentes Carlos Alberto Cubero, Toninho, Arnaldo, Biagio e o Ver. Douglas Medeiros estiveram reunidos nesta manhã de quinta-feira, com os Pastores Francisco, da Unidade Missionária Cristã; Ricardo, da Igreja Do Nazareno; e Felipe, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana, representantes do Conselho […]