Tag: Pandemia
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LIVE: Fecha ou não fecha a igreja na sua cidade?

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Live entre o Vereador Douglas Medeiros e  Dr. Tadeu Nóbrega sobre o julgamento do STF. Segue o roteiro da LIVE: • O que é a Constituição? • Qual a função do STF? • O que diz a Constituição sobre a Liberdade religiosa? • O que o STF julgou e quais foram as fundamentações? • Esse julgamento gera instabilidade jurídica no país? • Por meio legal, o que pode ser feito?
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Atividade Religiosa como Essencial

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Baixe o PDF da moção de apelo atividade religiosa essencial -  Moção de apelo, solicitando derrubada do VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 299, DE 2020 - Atividade Religiosa como essencial. A presente proposição visa resguardar o direito das instituições religiosas realizarem as suas atividades observando as recomendações do Ministério da Saúde. Neste momento, os templos podem e devem estar abertos para um aconselhamento individual, oração, doação de alimentos,