Atividade Religiosa como Essencial
Baixe o PDF da moção de apelo atividade religiosa essencial - Moção de apelo, solicitando derrubada do VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 299, DE 2020 - Atividade Religiosa como essencial. A presente proposição visa resguardar o direito das instituições religiosas realizarem as suas atividades observando as recomendações do Ministério da Saúde. Neste momento, os templos podem e devem estar abertos para um aconselhamento individual, oração, doação de alimentos,