Requerimento de Informação sobre o Mapeamento da Pessoa com Deficiência
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. Considerando a existência do Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida que foi criado pela Lei 8.919, de 13 de março de 2018, para identificação do perfil socieconômico, mapeamento e cadastramento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com objetivo de direcionamento das políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades