Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.858/2019, do Vereador Douglas Medeiros, revoga as Leis 03/1948, 61/1949, 101/1950 e 151/1951 (aprovadas na 1ª Legislatura – 1948 a 1951). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição do ordenamento […]
Faça o download da moção em PDF Moção nº 110/2018, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao Projeto de Lei do Senado nº 86/2017, do Senador José Serra (PSDB-SP), e ao Projeto de Lei do Senado nº 345/2017, do Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), “que alteram a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas […]
Considerando que o trecho compreendido entre a Rua Senador Fonseca e o entrocamento com a Rua João Wesley, seguindo até o Rio Guapeva, em Vila Vianello, está sofrendo com episódios recorrentes de enxurradas que provocam enchentes, nos dias de chuva; Considerando que estamos nos aproximando do período das chuvas de maior intensidade; e Considerando que […]