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Douglas Medeiros
Inclusão

Aprovada a Lei das Placas em Braille nos ônibus em Jundiaí

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.906/2019, do Vereador Douglas Medeiros, altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus, de informações de interesse dos usuários, para adequar sua ementa e prever, no interior dos veículos, plaqueta com seu número de identificação em braille. Este projeto de lei vai ao encontro do necessário respeito às pessoas com deficiência visual, visto ser esse também um valor
Douglas Medeiros
Família

Repúdio à Identidade de Gênero

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Faça o download da moção em PDF Moção n.º 219/2019, do Vereador Douglas Medeiros, em repúdio ao Projeto de Lei 672/2019 do Senador Weverton (PDT/MA), que “Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.” Considerando que, uma vez aprovado e transformado em Norma, qualquer projeto legislativo que mencione identidade de gênero ou
Douglas Medeiros
Transparência

Revogação das leis sem eficácia em Jundiaí – 2ª Legislatura (1952-1955)

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Faça o download do projeto em PDF Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição do ordenamento jurídico no âmbito municipal. Esta proposta efetivará a revogação de normas que não produzem mais efeitos, pelo fato de que seus objetos deixaram de existir. Na prática, tais normas já estão revogadas tacitamente. Consideramos também a importância de mantermos atualizadas
Douglas Medeiros
Família

Apoio Frente Parlamentar do Saneamento

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Faça o download da moção em PDF Moção n.º 215/2019, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio a Frente Parlamentar Mista pelo Saneamento Básico. A missão da Frente Parlamentar Mista Pelo Saneamento é discutir o tema para sensibilizar todos os atores envolvidos sobre a urgência de se resolver a questão de forma ampla e definitiva, atuando em parceria com municípios brasileiros, principalmente por meio de soluções regionalizadas, a trilhar o caminho
Douglas Medeiros
Família

Apoio ao PRONASOLAR

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Faça o download da moção em PDF Moção n.º 213/2019, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao Projeto de Lei 10.370/2018, do Deputado federal Augusto Carvalho, que institui a Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica-PRONASOLAR.   https://youtu.be/bTkbNzpBIV4
Douglas Medeiros
Transparência

Revogação das leis sem eficácia em Jundiaí – 1ª Legislatura (1948-1951)

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.858/2019, do Vereador Douglas Medeiros, revoga as Leis 03/1948, 61/1949, 101/1950 e 151/1951 (aprovadas na 1ª Legislatura - 1948 a 1951). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição do ordenamento jurídico no âmbito municipal. Esta proposta efetivará a revogação de normas que não produzem mais
Douglas Medeiros
Transparência

Apoio à Frente Parlamentar da Família

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Faça o download da moção em PDF Moção n.º 208/2018, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio à Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara dos Deputados. A família é a mais importante instituição da sociedade. Ela nos mostra o que é certo, indica os melhores caminhos e nos proporciona um amor verdadeiro e incondicional. É também no ambiente familiar que conhecemos nossos primeiros valores e recebemos
Douglas Medeiros
Segurança

Lei da Prevenção Primária em Jundiaí

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.781/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que institui a Campanha de Prevenção Primária no Combate à Criminalidade. Para a criminologia moderna, combater a violência não é ato exclusivo dos policiais, mas de toda a sociedade. Temos que pensar principalmente em prevenção e não focar apenas no infrator. O crime deve ser alcançado nas suas causas, suas raízes e não nas