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Douglas Medeiros
Educação

Apoio à Educação Domiciliar “Homeschooling”

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Faça o download da moção em PDF Moção n.º 202/2019, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio à proposta de criação, na Câmara dos Deputados, de frente parlamentar em defesa do ensino domiciliar. A Constituição Federal estabelece a educação como um dever do Estado e da família (art. 205). Determina também a obrigatoriedade da educação básica, dos 4 aos 17 anos de idade (art. 208,I). É fato que, na realidade brasileira,
Transparência

INFORMAÇÕES do Executivo sobre os conselhos municipais.

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REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite-se ao sr. Prefeito Municipal informar à Casa: 1. Quais são os conselhos municipais? 2. Quais são suas funções deliberativas, respectivamente? 3. Quais são os critérios para sua composição e qual é a duração do mandato dos conselheiros e dos presidentes, respectivamente? 4. Quem são os conselheiros e presidentes atuais e quais foram as datas de sua eleição e posse, respectivamente?
Douglas Medeiros
Família

Lei da Família em Jundiaí

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Faça o download do projeto em PDF Votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica N º 152/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que assegura proteção e direitos à família, à criança, ao adolescente, à pessoa com deficiência e ao idoso. Justifica-se tal propositura com o objetivo de salientar na respeitável Lei Orgânica do Município de Jundiaí os direitos garantidos pela Carta Magna à família, à criança, ao
Douglas Medeiros
Outros

Lei do Dia de Pentecostes

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.831/2019 , do Vereador Douglas Medeiros, inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE PENTECOSTES (50º dia após a Páscoa). Esse projeto inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE PENTECOSTES, cuja realização se dá anualmente no 50º dia após a Páscoa, promovido pela Associação da Renovação Carismática Católica da Diocese de Jundiaí. O Dia de Pentecostes,
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Outros

Lei da Arborização Urbana em Jundiaí

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.849/2019 , do Vereador Douglas Medeiros, altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos. Esse projeto de lei tem por objetivo ampliar a conscientização das pessoas a respeito da importância da arborização urbana em nossa cidade. A arborização urbana é o conjunto formado por árvores plantadas
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Transparência

Apoio ao Performance Bond

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Faça o download da moção em PDF Moção n.º 188/2019, do Vereador Douglas Medeiros, de apelo ao Presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, para que desarquive e retome o trâmite do Projeto de lei 274/2016, do ex-Senador Cássio Cunha Lima, sobre obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia pelo tomador em favor da Administração Pública. A Operação Lava-Jato demonstrou ser inviável o “modelo de negócios” praticado entre o Poder Público e as