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INFORMAÇÕES do Executivo acerca dos recursos utilizados no combate à pandemia de Covid-19.

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Considerando os esforços conjuntos dos entes governamentais e da sociedade civil; Considerando os esforços que esta edilidade tem feito para contribuir na luta contra a pandemia de Covid-19, em que recursos estão sendo poupados e prontamente enviados para a Prefeitura; Considerando que a curva epidemiológica indica que ainda viveremos o momento mais crítico, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite-se que o Chefe do Executivo preste à
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Revogação das leis sem eficácia em Jundiaí – 10ª Legislatura (1989-1992)

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 13.065/2019, do Vereador Douglas Medeiros, revoga as Leis 3.464/1989, 3.527/1990, 3.587/1990, 3.704/1991 e 4.044/1992 (aprovadas na 10ª Legislatura – 1º/01/1989 a 31/12/1992). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição do ordenamento jurídico no âmbito municipal. Esta proposta efetivará a revogação de normas que não produzem
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INFORMAÇÕES do Executivo sobre cumprimento da Lei 9.235/19, que exige afixação nos ônibus, no encosto dos bancos destinados às pessoas com deficiência, de plaqueta com seu número de identificação em braille.

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A Lei 9.235, de 3 de julho de 2019 (que altera a Lei 3.912/92, sobre afixação, nos ônibus, de informações de interesse dos usuários), exige afixar plaqueta com seu número de identificação em braille no encosto dos bancos destinados às pessoas com deficiência – isto com vistas ao direcionamento de políticas públicas de atendimento das necessidades desse segmento social. REQUEIRO portanto à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite-se
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Prestação de Contas 2019 – Vereador Douglas Medeiros de Jundiaí

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O Vereador Douglas Medeiros fala sobre os principais eixos de sua Atuação Parlamentar: Promoção da Família e Vida, Segurança, Inclusão e Transparência. Mandato em números: Indicação 1217 Moção 37 Projeto de Decreto Legislativo 5 Projeto de Lei 46 Projeto de Resolução 4 Proposta de Emenda à Lei Orgânica 2 Requerimento à Presidência 9 Requerimento ao Plenário 19 TOTAL 1339  
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Publicação da localização dos radares no site da Prefeitura de Jundiaí

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei nº. 12.824 do Vereador Douglas Medeiros prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre fiscalização de velocidade de veículos. A Constituição Federal assegura o direito à informação, devendo todo e qualquer órgão público promover a divulgação irrestrita e transparente de informações tanto de interesse particular do cidadão quanto de interesse coletivo ou geral. Nesse sentido, o presente projeto
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Revogação das leis sem eficácia em Jundiaí – 9ª Legislatura (1983-1988)

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 13.042/2019, do Vereador Douglas Medeiros, revoga as Leis 2.790/1984, 2.820/1985, 2.926/1985 e 3.084/1987 (aprovadas na 9ª. Legislatura – 1º./02/1983 a 31/12/1988). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição do ordenamento jurídico no âmbito municipal. Esta proposta efetivará a revogação de normas que não produzem mais
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Revogação das leis sem eficácia em Jundiaí – 8ª Legislatura (1977-1983)

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 13.020/2019, do Vereador Douglas Medeiros, revoga as Leis 2.393/1980, 2.484/1981, 2.523/1981 e 2.573/1982 (aprovadas na 8ª Legislatura – 1º/02/1977 a 31/01/1983). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição do ordenamento jurídico no âmbito municipal. Esta proposta efetivará a revogação de normas que não produzem mais
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Lei garante publicidade nos recursos de operação de crédito

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.984/2019, do Vereador Douglas Medeiros, prevê divulgação, no sítio eletrônico e em outros meios de comunicação da Prefeitura na internet, de cronograma de utilização de recursos de operação de crédito. A transparência é um dos pilares mais importantes para o aprimoramento da Administração Pública. É com base nisso que foi criada a Lei Complementar Federal no 131/2009, a Lei
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INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do transporte público urbano de Jundiaí.

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A fim de subsidiar os trabalhos legislativos deste Vereador, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite-se que o Chefe do Executivo preste à Casa as seguintes informações: 1 - Quantos ônibus fazem o transporte público urbano? 2 - Quais são as linhas em todo o município? 3 - Qual o ano de fabricação dos ônibus que compõem a frota? 4 - Qual a periodicidade da manutenção? 5