Transparência

LOA 2020 de Jundiaí

17 de dezembro de 201925 de agosto de 2020Douglas MedeirosComment(0)

Projeto de Lei n.º 13.017/2019, do Prefeito Municipal, fixa o Orçamento Público para o exercício de 2020.

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Douglas Medeiros

Transparência

Lei garante publicidade dos conselhos em Jundiaí

6 de agosto de 201928 de fevereiro de 2020Douglas Medeiros

Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.942/2019, do Vereador Douglas Medeiros, prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre os Conselhos Municipais. Os Conselhos Municipais propõem de maneira autêntica o exercício da cidadania e a proximidade dos cidadãos com a esfera pública, de maneira a promover a participação […]

Transparência

Revogação das leis sem eficácia em Jundiaí – 8ª Legislatura (1977-1983)

12 de novembro de 201910 de março de 2020Douglas Medeiros

Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 13.020/2019, do Vereador Douglas Medeiros, revoga as Leis 2.393/1980, 2.484/1981, 2.523/1981 e 2.573/1982 (aprovadas na 8ª Legislatura – 1º/02/1977 a 31/01/1983). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição do ordenamento […]