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Educação

Projeto Sistema Jundiaí de Inovação

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O Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara se reúne com gestor de Desenvolvimento Econômico O presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal, vereador Douglas Medeiros, visitou nesta quarta-feira pela manhã, o gestor de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Cristiano Lopes. Na pauta, a discussão sobre o projeto de lei do Sistema Jundiaí de Inovação, projetos futuros da pasta,
Douglas Medeiros
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Lei da Arborização Urbana em Jundiaí

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.849/2019 , do Vereador Douglas Medeiros, altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos. Esse projeto de lei tem por objetivo ampliar a conscientização das pessoas a respeito da importância da arborização urbana em nossa cidade. A arborização urbana é o conjunto formado por árvores plantadas
Douglas Medeiros
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Projeto permite mesma denominação para órgãos públicos

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.607/2018 , do Vereador Douglas Medeiros, altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever caso de uso de mesmo nome. O Projeto visa alterar a lei de denominação para permitir de um mesmo nome possa ser usado para denominar, por exemplo, um próprio público, ainda que a pessoa tenha sido homenageada
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Apoio ao RENOVABIO

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Faça o download da moção em PDF Moção nº 99/2018, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao projeto de lei do Deputado federal Evandro Gussi, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O Senado aprovou projeto de lei do Deputado federal Evandro Gussi– Projeto de lei da Câmara 160/2017, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), como o etanol e o biodiesel, produzidos a partir do bagaço da
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Vedação de construção por 10 anos no CAIC – Preservação Ambiental Jundiaí

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei nº 12.279/2017 veda, em área situada no Bairro Aeroporto, entre a Avenida Antonio Pincinato e a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, pelo prazo que especifica, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos. O projeto de Lei tem por objetivo estipular vedação, pelo prazo de quinze anos, em relação à área onde está o terreno conhecido como CAIC OU IAC,