Segurança

Moção de apelo para ALESP contra a Segregação

É muito importante ampliarmos a nossa visão sobre o PASSAPORTE SANITÁRIO! Constatamos uma realidade muito complexa sobre esse tema. Isso nos preocupa muito em 4 pontos fundamentais: • Liberdade • Segurança • Controle Social • Segregação   O que precisamos fazer agora? Estudar, se aprofundar e entender melhor tudo que está acontecendo! Click agora no meu canal do Telegram de onde iremos coordenar todo esse trabalho:   https://t.me/douglasnmedeiros https://www.youtube.com/watch?v=TnHOhAafmV4
Outros

O fim da liberdade de culto!

Criminalização da homofobia: o adeus à legalidade O Supremo Tribunal Federal, no dia 23 de maio de 2019, formou maioria no sentido de criminalizar a homofobia e a transfobia com enquadramento, por analogia, nos tipos penais definidos na Lei 7.716/89, na ocasião do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO26).  A ADO trata-se de ação pertinente para efetivar norma constitucional em razão da omissão dos Poderes, art. 103, § 2. º,