Família

Emenda ao Projeto de Lei n.º 12.914/2019 , do Prefeito Municipal, redenomina o Programa "Família Acolhedora" para "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora"; dá novas providências; e revoga a Lei nº. 7.201/2008.   https://youtu.be/XJ5rp9DfsO8

Faça o download da moção em PDF Moção n.º 219/2019, do Vereador Douglas Medeiros, em repúdio ao Projeto de Lei 672/2019 do Senador Weverton (PDT/MA), que “Altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.” Considerando que, uma vez aprovado e transformado em Norma, qualquer projeto legislativo que mencione identidade de gênero ou

Faça o download da moção em PDF Moção n.º 215/2019, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio a Frente Parlamentar Mista pelo Saneamento Básico. A missão da Frente Parlamentar Mista Pelo Saneamento é discutir o tema para sensibilizar todos os atores envolvidos sobre a urgência de se resolver a questão de forma ampla e definitiva, atuando em parceria com municípios brasileiros, principalmente por meio de soluções regionalizadas, a trilhar o caminho

Faça o download da moção em PDF Moção n.º 213/2019, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao Projeto de Lei 10.370/2018, do Deputado federal Augusto Carvalho, que institui a Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica-PRONASOLAR.   https://youtu.be/bTkbNzpBIV4

Faça o download do projeto em PDF Votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica N º 152/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que assegura proteção e direitos à família, à criança, ao adolescente, à pessoa com deficiência e ao idoso. Justifica-se tal propositura com o objetivo de salientar na respeitável Lei Orgânica do Município de Jundiaí os direitos garantidos pela Carta Magna à família, à criança, ao

Faça o download da moção em PDF Moção nº 186/2019, , do Vereador Douglas Medeiros, de repúdio ao art. 3.º, IV, da Lei Federal 12.845/2013, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. A vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta a partir do momento da concepção. Desde o primeiro momento de sua existência, o ser humano deve ter reconhecido o

Faça o download do projeto em PDF Moção nº 176/2019, do Vereador Douglas Medeiros, de apoio à criação, pelo Presidente da República, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Presidente da República Jair Bolsonaro criou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em substituição ao Ministério dos Direitos Humanos. É um órgão que trata de implementar, promover e assegurar os direitos humanos, incluindo

Faça o download da moção em PDF Moção nº 144/2018, do Vereador Douglas Medeiros, de apoio ao Projeto de lei 4.754/2016, em trâmite na Câmara dos Deputados, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.   https://youtu.be/a9AsONJClmA  

Projeto de Lei n.º 12.484/18, do Prefeito Municipal, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e seus órgãos colegiados; prevê o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; e revoga a correlata Lei 6.220/03. Emenda supressiva: No art. 6º, inciso XII, suprima-se a expressão: "de gênero". https://youtu.be/ID7ndG1PfnM  

Faça o download da moção em PDF Moção nº 94/2017, do Vereador Douglas Medeiros, apela ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Superintendente do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE) por convênio do IAMSPE com a rede pública e particular de saúde de Jundiaí. CONSIDERANDO a importância de uma vida, sendo dever do Estado a promoção da saúde e do bem-estar da população,