Douglas Medeiros
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Apoio à Frente Parlamentar da Família

Faça o download da moção em PDF Moção n.º 208/2018, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio à Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara dos Deputados. A família é a mais importante instituição da sociedade. Ela nos mostra o que é certo, indica os melhores caminhos e nos proporciona um amor verdadeiro e incondicional. É também no ambiente familiar que conhecemos nossos primeiros valores e recebemos
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INFORMAÇÕES do Executivo sobre os conselhos municipais.

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite-se ao sr. Prefeito Municipal informar à Casa: 1. Quais são os conselhos municipais? 2. Quais são suas funções deliberativas, respectivamente? 3. Quais são os critérios para sua composição e qual é a duração do mandato dos conselheiros e dos presidentes, respectivamente? 4. Quem são os conselheiros e presidentes atuais e quais foram as datas de sua eleição e posse, respectivamente?
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Apoio ao Performance Bond

Faça o download da moção em PDF Moção n.º 188/2019, do Vereador Douglas Medeiros, de apelo ao Presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, para que desarquive e retome o trâmite do Projeto de lei 274/2016, do ex-Senador Cássio Cunha Lima, sobre obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia pelo tomador em favor da Administração Pública. A Operação Lava-Jato demonstrou ser inviável o “modelo de negócios” praticado entre o Poder Público e as
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INFORMAÇÕES do Executivo sobre acidentes de trânsito em 2018 e ações de educação de trânsito previstas para 2019.

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite-se que o Chefe do Executivo preste à Casa as seguintes informações: 1. Quais dados estatísticos há sobre acidentes de trânsito locais havidos em 2018? 2. Quais programas e ações de educação de trânsito estão previstos para 2019? Sala das Sessões, em 12 de março de 2019. DOUGLAS MEDEIROS Faça o download da resposta da Prefeitura em PDF
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Consolidação das Leis Bancárias Municipais

Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei nº 12.723/20018, do Vereador Douglas Medeiros, consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários. O projeto tem por escopo apresentar a consolidação de toda a legislação (entenda-se, leis ordinárias, aí excluídas as complementares) existente no âmbito do Município de Jundiaí relativa às exigências feitas a bancos (e estabelecimentos financeiros similares) para o seu funcionamento em nossa cidade.   https://youtu.be/fJ6dj0Up1Pw
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INFORMAÇÕES do Executivo a respeito da reforma do viaduto São João Batista.

No intuito de informar a população a respeito da reforma do viaduto São João Batista, uma vez que a obra está prevista no Plano Plurianual, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite-se que o Chefe do Executivo preste à Casa as seguintes informações: 1. Quando será realizada a licitação? 2. Qual a previsão para execução da obra?   Sala das Sessões, 10-07-2018 DOUGLAS MEDEIROS   Faça o